PROJETOS

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PR 004/12

Exclui o inciso "IV" do Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa (Resolução 313/2010) e renumera-se os demais.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 06 . 2012


VETO PL 025/12

Veto Total ao PL 025/12

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5x4 porém mantido

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 033/12

Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Rejeitado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 032/12

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cultive o seu Alimento dentro das escolas municipais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Felipe Sálvia
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 06 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2012


PLL 031/12

Insitui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 030/12

Institui mo Calendário Oficial do Municipio o "Dia do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PLL 029/12

Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente de Combate as Endemias", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

AUTORIA
Vereadora Sandra Citolin
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 052/12

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7.513/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 051/12

Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2012


PL 050/12

Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 049/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2012


PL 048/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 047/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 046/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


PL 045/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 05 . 2012

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 05 . 2012


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.