PROJETOS

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PLL 006/13

Institui em âmbito Municipal o Título Mulheres destaques do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PL 014/13

Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2013


PL 015/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 012/13

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2013


PL 013/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 010/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 011/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 008/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PLC 001/13

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 007/13

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 006/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 005/13

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 004/13

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 003/13

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


RELATÓRIO 002/13

Relatório de execução orçamentária DEZEMBRO 2012.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


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Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.