PROJETOS

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PLL 020/13

Dá denominação a Rua H do Residencial Villa Verde II do Bairro Sommer

AUTORIA
Vereador Alaor Tomaz
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PLL 019/13

Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.

AUTORIA
Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013


PLL 018/13

Fica instituido no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 05 . 2013


PLCL 002/13

Altera o Art. 57 do Código de Posturas e fica acrescido dos seguintes paragrafos: Parágrafo 1º e 2º que dispõe sobre a proibição do uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, fogos indoor e similares em boates, casas notunas, casas de festas, restaurantes, ginásios e bares e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Daniel Weber e Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelos Autores

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PL 024/13

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 022/13

Autoriza a contratação emergencial de 07 Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 05 . 2013


PL 023/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA 2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2013


PL 021/13

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da concessão de uso de um imóvel à Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PLL 017/13

Dá denominação a Rua "D" do Residencial Villa I Verde do Bairro Sommer.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2013


PLL 016/13

Dá denominação a Rua "C" do Residencial Villa Verde I do Bairro Sommer.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2013


PL 019/13

Dá denominação a rua da cidade de Dom João Becker.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PLL 015/13

Dá denominação a Rua do Residencial Nova Planalto.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PLL 014/13

Dá denominação a Rua do Residencial Nova Planalto.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2013


PL 018/13

Dispõe sobre a concessão de vale - alimentação aos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 04 . 2013


PR 001/13

Institui o parágrafo 1º e 2º ao Artigo 108 do Regimento Interno desta Casa, passando o paragrafo único existente até então, para paragrafo 3º

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 04 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.