PROJETOS

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PELO 001/13

Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Estevão, Alaor, Rudinei, Paulino e Gian.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


VETO PLCL 005/13

Veto ao PLCL 005/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 081/13

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


PL 080/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 079/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


PL 076/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


PL 074/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 078/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 077/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação das Irmãs Filhas da Carida de São Vicente de Paulo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 075/13

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


RELATÓRIO 10/13

Relatório de Execução Orcamentária de Agosto/2013.

AUTORIA
Legislativo municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLL 057/13

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de câncer de próstata "Novembro Azul".

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013


PLL 056/13

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Passo Fundo e Região.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013


PLL 055/13

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD)

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


PLC 009/13

Revoga a Le Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; (Retirado pelo autor) 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"(Retirado pela autora) 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.