PROJETOS

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PLL 055/13

Declara de utilidade pública a Associação PRÓ Criança e Adolescente (APROCAD)

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


PLC 009/13

Revoga a Le Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PL 073/13

Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 3º e dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 6.598/07

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PL 072/13

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 071/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 070/13

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2012.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprtovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 069/13

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicas Municipais para o ano de 2011.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLL 054/13

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar lista completa das linhas nos pontos de ônibus, e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013


PLL 053/13

Obriga as feiras e exposições realizadas no Município de Carazinho a disponibilizarem espaço destinado à exposição de cáes e gatos para adoção e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 10 . 2013


PLL 052/13

Torna de utilidade pública a Associação Beneficente do Policiais Militares de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Fernando Sant'Anna
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLCL 006/13

Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 92 - Capítulo XV dos Serviços de Limpeza da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Municipio e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PLL 051/13

Institui o "IPTU Acessibilidade", desconto no Imposto Predial Territorial Urbano "IPTU aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PLC 008/13

Altera a redação do inciso I do §1º do artigo 52, e o caput do artigo 53, da Lei Complementar nº 03/85, que Institui o Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2013


PL 068/13

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação de Moradores do Bairro Residencial Passo da Areia.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 067/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 09 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.