PROJETOS

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PLC 001/13

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 007/13

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 006/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 005/13

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 004/13

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 003/13

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


RELATÓRIO 002/13

Relatório de execução orçamentária DEZEMBRO 2012.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


RELATÓRIO 001/13

Relatório de execução orçamentária NOVEMBRO 2012.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PLL 005/13

Torna obrigatório que estudantes dos estabelecimentos de ensino do município a criação e organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.

AUTORIA
Vereador Anselmo Britske
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PLL 004/13

Institui Vale Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 01 . 2013


PL 002/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 01 . 2013


PL 001/13

Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 7.067/2009, que consolida a legislação que institui e disciplina o estacionamento rotativo pago.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PLL 003/13

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 7.457, para criação de 3 cargos comissionados de Assistente Parlamentar.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 01 . 2013


PLL 002/13

Autoriza a contratação de 1 (uma) Faxineira, por motivo de interesse público.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 01 . 2013


PLL 001/13

Autoriza a contratação de 1 (um) Auxiliar Legislativo, por motivo de interesse público.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 01 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 359 (20/08/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 20 de agosto, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 060/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município; 2. Projeto de Lei Complementar 008/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18. 3. Projeto de Lei 060/18 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Cria o Programa "Talentos de Casa".