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PL 096/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2015
PL 092/2015
Estabelece a legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais n. 6.652/07. 6.980/09 e 7.019/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 11 . 2015
PL 095/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade o projeto com as emendas, com exceção da emenda 12.296 que foi aprovado por 7x5
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 10 . 2015
PLL 034/2015
Institui a Campanha "Adote um Animal Doméstico", e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2015
PLL 033/2015
Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.
AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PLC 012/2015
Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PLC 011/2015
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PL 093/2015
Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2015
PLL 032/2015
Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 08 . 2015
PL 094/2015
Institui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2015
PL 089/2015
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PL 091/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PL 090/2015
Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
17 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2015
PL 088/15
Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municpal n. 6.084/2004.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
PL 087/2015
Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 08 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2015
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