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PL 092/2015 EMENDA
emenda
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 11 . 2015
101/2015
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2015
PL 103/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 10 . 2015
PL 102/2015
Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 10 . 2015
PL 099/2015
Autoriza desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PR 027/2015
Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PR 026/2015
Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno).
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PLL 037/2015
Isenta o doador de sangue de taxa de inscrição em concurso público municipal.
AUTORIA
Eduardo Assis
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2015
PLL 036/2015
Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
05 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2015
PL 100/2015
Autoriza o Poder Legislativo transferir bem do patrimônio.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 10 . 2015
PL 098/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 10 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 10 . 2015
PLL 035/2015
Dispõe sobre a instalação de um brinquedo destinado a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiências físicas nas praças do município.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2015
PLC 002/2015
Altera os artigos 120, caput, incisos 4o e 5o da Lei Complementar n. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).
AUTORIA
Alaor Tomaz
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2015
PL 097/2015
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2015
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