Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PL 092/2015 EMENDA

emenda

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015

101/2015

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015

EMENDAS PL 095/2015

emendas

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2015

PL 103/2015

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015

PL 102/2015

Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015

PL 099/2015

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

PR 027/2015

Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

PR 026/2015

Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno).

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

PLL 037/2015

Isenta o doador de sangue de taxa de inscrição em concurso público municipal.

AUTORIA

Eduardo Assis

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

PLL 036/2015

Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015

PL 100/2015

Autoriza o Poder Legislativo transferir bem do patrimônio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015

PL 098/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015

PLL 035/2015

Dispõe sobre a instalação de um brinquedo destinado a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiências físicas nas praças do município.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2015

PLC 002/2015

Altera os artigos 120, caput, incisos 4o e 5o da Lei Complementar n. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).

AUTORIA

Alaor Tomaz

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2015

PL 097/2015

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 09 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2015

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×