PROJETOS

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PL 062/13

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2013


PL 060/13

Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013


PL 059/13

Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PL 054/13

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PLL 044/13

Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2013


PLC 007/13

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013


PLC 006/13

Dispõe sobre o Código de Obras e edificações do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013


PLC 005/13

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PL 058/13

Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013


PL 055/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PLL 043/13

Intitui o Dia Municipal da Família no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2013


PL 057/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PL 056/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PL 053/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PL 052/13

Autoriza doação de área à Empresa Ludovico J. Tozzo.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.