PROJETOS

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PLL 007/13

Dá nova redação a artigo 24 da Lei Municipal nº 7.220 de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PLL 006/13

Institui em âmbito Municipal o Título Mulheres destaques do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2013


PL 014/13

Dá nova redação ao inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 7.412/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2013


PL 015/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 012/13

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/05.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2013


PL 013/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 010/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 011/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 008/13

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PLC 001/13

Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 71 da Lei Complementar 07/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 007/13

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 006/13

Inclui meta na Lei nº 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 03 . 2013


PL 005/13

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 004/13

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


PL 003/13

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Sáude, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde Familiar - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 01 . 2013


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