PROJETOS

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PLL 019/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 08 . 2018


PLL 017/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PLL 016/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades a orientação para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recem nascidos.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 05 . 2018


PL 048/18

Altera ação orçamentária e autoriza a abertura de crédito suplementar e especial no orçamento de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PLC 004/18

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 209/17

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018


PL 047/18

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal nº 6.523/07. (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PL 046/18

Dispõe sobre o pagamento de diária de campanha aos servidores do Poder Executivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PL 045/18

Autoriza a remissão de débitos tributários de imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 04 . 2018


PLL 015/18

Dispõe sobre a obrigação dos supermercados, hipermercados e centros comerciais instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 04 . 2018


PL 044/18

Dispõe sobre a licença para realização de "pedagios" da jusridição do Município e revoga as Leis Municipios nº 6.754/08 e 7.589/12

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Com Emenda Modificativa

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PL 040/18

Institui o Estacionamento Rotativo Pago "Zona Azul" no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 7.067/09 e 7.648/13

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2018


PLL 014/18

Institui a realização do Baile Municipal do Município de Carazinho

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 04 . 2018


PL 043/18

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 04 . 2018


PL 042/18

Autoriza a permissão de uso de bens públicos à Associação responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 03 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PLC 003/18

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nº 178/13, 191/15, 194/15 e 196/15

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2018


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