PROJETOS

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PLL 067/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no aeroporto, rodoviária, centros empresariais, hotéis, teatros, clubes e órgãos públicos, no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2013


PL 092/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 091/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro através da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 090/13

Estima Receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 089/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 088/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 087/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLC 010/13

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 086/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PR 006/13

Altera o parágrafo 2º do Artigo 75 do Regimento interno desta Casa, e normatiza as Homenagens a serem realizadas no Poder Legislativo.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Gian pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PLL 066/13

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.800, de 12 de junho de 2008.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 065/13

Institui no site da Câmara Municipal um espaço com dados sobre os Bairros do Município.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2013


PLL 064/13

Altera a redação do paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 6.963, de 03 de junho de 2009, que autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não inscritos em Dívida Ativa.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 12 . 2013


PLL 063/13

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.922, de 13 de março de 2009.

AUTORIA
Vereadores Gian, Alaor, Anselmo, Erlei, Orion, Fernando, Estevão, Rudi, Daniel, Paulino e Eduardo.
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013


PL 084/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


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Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.