PROJETOS

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PLL 070/13

Institui o Programa Tradicionalismo na Escola, e fixa outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013


PLL 069/13

Institui, no âmbito do Município de Carazinho, o Projeto VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM", programa de ecoalfabetização na formação de mudas a partir de um berçario (sementeira) para posteior transferência definitiva ao solo ou doação, e dá outras proviências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013


PLL 068/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos damos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito, do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 11 . 2013


PL 095/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 094/13

Autoriza concessão de Auxílio Financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 093/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PLL 067/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no aeroporto, rodoviária, centros empresariais, hotéis, teatros, clubes e órgãos públicos, no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2013


PL 092/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 091/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro através da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 090/13

Estima Receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 089/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 088/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 087/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLC 010/13

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 086/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


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