PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLL 008/14

Altera art. 4º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


PL 032/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PL 031/14

Autoriza a contratação emergencial de 16 (dezesseis) Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PLL 007/14

Cria agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador EduardoAssis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2014


PL 029/14

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 03 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 028/14

Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com 01 abstenção

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 027/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 026/14

Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 025/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 024/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 023/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PLL 006/14

Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido.

AUTORIA
Vereador Fernando Sant'anna
RESULTADO

Vetado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PL 022/14

Dispõe sobre o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 7.095 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2014


PLL 005/14

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

AUTORIA
Vereador Orion Albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 021/14

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


MAIS PROJETOS

Notícias

22.03.2019 - 11:30
Seminário de fiscalização de obras e contas públicas será disponibilizado para entidades e comunidade

O Poder Legislativo de Carazinho disponibilizará na próxima semana para vereadores, servidores públicos, entidades e para a comunidade em geral a participação em um seminário

22.03.2019 - 10:00
Poder Legislativo de Carazinho sedia interiorização da Famurs

  O Poder Legislativo de Carazinho sediou nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

21.03.2019 - 15:40
Poder Legislativo de Carazinho sediará interiorização da Famurs

O Poder Legislativo de Carazinho sediará nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

19.03.2019 - 16:00
Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.