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PL 088/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 087/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLC 010/13

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 086/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PR 006/13

Altera o parágrafo 2º do Artigo 75 do Regimento interno desta Casa, e normatiza as Homenagens a serem realizadas no Poder Legislativo.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Gian pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PLL 066/13

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.800, de 12 de junho de 2008.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 065/13

Institui no site da Câmara Municipal um espaço com dados sobre os Bairros do Município.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2013


PLL 064/13

Altera a redação do paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 6.963, de 03 de junho de 2009, que autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não inscritos em Dívida Ativa.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 12 . 2013


PLL 063/13

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.922, de 13 de março de 2009.

AUTORIA
Vereadores Gian, Alaor, Anselmo, Erlei, Orion, Fernando, Estevão, Rudi, Daniel, Paulino e Eduardo.
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013


PL 084/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 083/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 082/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 062/13

Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PLCL 07/2013

Acrescenta parágrafo 14 ao artigo 113 - Capítulo XVIII - do Comércio ambulante da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013


PLCL 008/13

Acrescenta parágrafo ao Artigo 30 - Capítulo III - das Vias Públicas da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município de dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.