PROJETOS

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PLL 067/13

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas no aeroporto, rodoviária, centros empresariais, hotéis, teatros, clubes e órgãos públicos, no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

18 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 11 . 2013


PL 092/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 091/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro através da FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 090/13

Estima Receita e autoriza despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PL 089/13

Disciplina o benefício de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 088/13

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PL 087/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLC 010/13

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Complementar nº 159 de 11 de agosto de 2011, que definiu índices e padrões construtivos mínimos da Zona Comercial 1.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 086/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PR 006/13

Altera o parágrafo 2º do Artigo 75 do Regimento interno desta Casa, e normatiza as Homenagens a serem realizadas no Poder Legislativo.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Gian pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PLL 066/13

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 6.800, de 12 de junho de 2008.

AUTORIA
Vereadores Erlei Vieira e Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 065/13

Institui no site da Câmara Municipal um espaço com dados sobre os Bairros do Município.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2013


PLL 064/13

Altera a redação do paragrafo 2º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 6.963, de 03 de junho de 2009, que autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não inscritos em Dívida Ativa.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 12 . 2013


PLL 063/13

Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 6.922, de 13 de março de 2009.

AUTORIA
Vereadores Gian, Alaor, Anselmo, Erlei, Orion, Fernando, Estevão, Rudi, Daniel, Paulino e Eduardo.
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013


PL 084/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.