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PL 019/16
Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2016
PL 018/16
Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2016
PL 017/16
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 02 . 2016
PL 016/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2016
PL 015/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2016
PL 014/16
Institui turno único no serviço público municipal.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
rejeitado por 9X3
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
12 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2016
PLL 002/16
Dispõe sobre a realização dos exames laboratoriais do SUS no Município, para que sejam realizados em um único laboratório.
AUTORIA
Fernando Sant'Anna
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PL 013/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2016
PL 012/16
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2016
PL 011/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 02 . 2016
PL 010/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2016
PL 009/16
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 7.061/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2016
PL 008/16
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 03 . 2016
PL 007/16
Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2016
PLL 001/16
Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 01 . 2016
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