Projetos

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

PL 019/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016

PL 018/16

Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016

PL 017/16

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2016

PL 016/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016

PL 015/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016

PL 014/16

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

rejeitado por 9X3

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016

PLL 002/16

Dispõe sobre a realização dos exames laboratoriais do SUS no Município, para que sejam realizados em um único laboratório.

AUTORIA

Fernando Sant'Anna

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PL 013/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016

PL 012/16

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016

PL 011/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 02 . 2016

PL 010/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016

PL 009/16

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 7.061/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2016

PL 008/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016

PL 007/16

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate a Endemias, constante na Lei Municipal nº 7.121/10

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016

PLL 001/16

Suprime o inciso II do Artigo 2º da Lei Municipal nº 7.065, de 17 de dezembro de 2012

AUTORIA

Erlei Vieira

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2016

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×