PROJETOS

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PL 046/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


PLC 004/13

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06,que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 07 . 2013


PLL 039/13

Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências.

AUTORIA
Vereadores Alaor Tomaz e Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 08 . 2013


PL 045/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2013


PLL 038/13

Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PLL 037/13

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 7.457, para criação de 2 cargos em comissão para atender encargos de coordenação.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo presidente da Mesa Diretora

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2013


PLL 036/13

Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PLL 035/13

Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 08 . 2013


PL 042/13

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PLL 034/13

Autoriza o Municipio a tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013


PLL 033/13

Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedros
RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 07 . 2013


PL 044/13

Altera vencimentos da função de Condutor do SAMU, constante na Lei Municipal nº 7.582/12.

AUTORIA
Poder Executivo
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PLL 032/13

Todo mundo político eleito no Município de Carazinho deverá ter seu atendimento hospitalar obrigatório pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

AUTORIA
Vereador Otto Gerhardt
RESULTADO

Prejudicado.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 07 . 2013


PL 041/13

Regulamenta concessões, critérios e valores dos benefícios eventuais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013


RELATÓRIO 006/13

Relatório de execução orçamentária Abril/2013

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 07 . 2013


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.