PROJETOS

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PL 016/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


PL 015/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PL 014/14

Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Fratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 013/14

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio na implantação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com Entidade Organizadora Habilitada ao Programa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PL 012/14

Altera subsídio dos Secretários Municipais e vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PLC 001/14

Institui a nota fiscal de serviço, a escrituração e a emissão da guia de arrecadação de ISS, por meio eletronico.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 009/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PLL 004/14

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PLL 003/14

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PLL 002/14

Dispõe sobre o quadro de cargos do Poder Legislativo e funções gratificadas.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PL 010-14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial no Orçamento de 2014 da Fundescar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PLL 001-14

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Inventário e Reavaliação de bens móveis e imóveis do Poder Legislativo e atribui gratificação aos seus membros.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2014


PL 008/14

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Carazinho, cria o cargo de Agente de Controle Interno e Revoga a Lei Municipal nº 5.674/02 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 5 votos contrários e 4 favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


PL 007/14

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e revoga as Leis Municipais nº 4.741/94 e 5.201/98

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


PL 006/14

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2014


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Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.