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PL 047/16
Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 11x1.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2016
Lei Municipal Nº 7808
Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº. 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2014
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 06 . 2014
PL 046/16
Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
16 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2016
PL 044/16
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 06 . 2016
PLL 012/16
Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PLL 011/16
Institui no Calendário Oficial do Município, a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PL 040/16
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 07 . 2016
RELATóRIO 004/16
Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Março/2016
AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2016
PL 045/16
Denomina Rua Flavio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 116/58.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 05 . 2016
PLL 010/16
Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PLL 009/16
Altera o nome da Rua Padre Luís Guanella instituída pela Lei 1521 de 16 de abril de 1962, a chamar-se: Rua São Luís Guanella.
AUTORIA
Rudi Brombilla
RESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2016
PL 043/16
Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Rejeitado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
20 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 06 . 2016
PL 042/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 05 . 2016
PLL 008/16
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferro-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PLL 007/16
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PL 041/16
Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
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