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RELATÓRIO 009/13

Relatório de Execução Orcamentária de Julho/2013.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013


PL 064/13

Autoriza desafetação de área no Loteamento Sasciar.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2013


PLCL 005/13

Altera o Art. 122 da Lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art. 113, I - II e parágrafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 08 . 2013


PL 063/13

Contrata emergencialmente 04 (quatro) Médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013


PLL 046/13

Institui o dia Municipal de encontro de veículos antigos no município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLL 045/13

Institui o dia 24 de setembro o DIA MUNICIPAL DO RIO DA VÁRZEA.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

12 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 08 . 2013


PL 062/13

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º e dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.598/07 e revoga a Lei Municipal nº 6.833/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2013


PL 060/13

Retifica a redação da Lei Municipal nº 7.352/11

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013


PL 059/13

Retifica o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.699/13

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PL 054/13

Contrata emergencialmente 02 (dois) Monitores para atendimento educacional especializado e 10 (dez) recreacionistas.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 09 . 2013


PLL 044/13

Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 08 . 2013


PLC 007/13

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013


PLC 006/13

Dispõe sobre o Código de Obras e edificações do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013


PLC 005/13

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PL 058/13

Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 6º e 9º da Lei Municipal nº 6.881/08.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 09 . 2013


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