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PL 047/16

Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 11x1.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2016

Lei Municipal Nº 7808

Altera a redação do caput e inciso VI e acrescenta inciso XIV ao Art. 4° da Lei Municipal nº. 7.272/10 que autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2014

PL 046/16

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016

PL 044/16

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2016

PLL 012/16

Institui o Projeto "Escola Melhor" no município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 011/16

Institui no Calendário Oficial do Município, a SEMANA DO LIXO ZERO e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PL 040/16

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 07 . 2016

RELATóRIO 004/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Março/2016

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2016

PL 045/16

Denomina Rua Flavio Cornélio na Vila Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 116/58.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 05 . 2016

PLL 010/16

Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 009/16

Altera o nome da Rua Padre Luís Guanella instituída pela Lei 1521 de 16 de abril de 1962, a chamar-se: Rua São Luís Guanella.

AUTORIA

Rudi Brombilla

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 05 . 2016

PL 043/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

20 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 06 . 2016

PL 042/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2016

PLL 008/16

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferro-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PLL 007/16

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do Poder Público Municipal.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016

PL 041/16

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 04 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2016

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