PROJETOS

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PLCL 003/14

Altera a redação do §7º, suprime os arts. I e II do §7 no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2014


PL 084/14

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PL 083/14

Autoriza abertura de Crédito Epecial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2014


PL 082/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2014


PLL 033/14

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "a vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PLL 032/14

Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do Município de Carazinho, e da outras providências.

AUTORIA
Vereadores Alaor Tomaz e Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014


PL 081/14

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PL 072/14

Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Fratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2014


PL 080/14

Cria Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 079/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 076/14

Inclui Programa nas Leis nº 7.681 - PPA/2014-2017 e 7.700 - LDO/2014 autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 070/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PLL 031/14

Disciplina as ligações de ramais de abastecimento de água realizadas pela empresa concessionária de fornecimento de água e tratamento de esgotos no município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2014


PL 078/14

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2014


PL 077/14

Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.