PROJETOS

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PL 023/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PLL 006/14

Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido.

AUTORIA
Vereador Fernando Sant'anna
RESULTADO

Vetado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PL 022/14

Dispõe sobre o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 7.095 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2014


PLL 005/14

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

AUTORIA
Vereador Orion Albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 021/14

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 020/14

Altera padrão e cargos

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 011/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 019/14

Cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PL 018/14

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


PL 017/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


PL 016/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


PL 015/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/201/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PL 014/14

Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Fratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 013/14

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio na implantação de projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, em parceria com Entidade Organizadora Habilitada ao Programa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PL 012/14

Altera subsídio dos Secretários Municipais e vencimento de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 373 (19/11/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 19 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 055/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST; 2. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.