PROJETOS

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PL 028/14

Denomina Centro Municipal de Educação Profissional Joaquim José de Moura Neto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade com 01 abstenção

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 027/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 026/14

Transfere e altera denominação de Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 025/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 024/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PL 023/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 03 . 2014


PLL 006/14

Torna obrigatória a realização do exame de pesquisa de Streptococcus agalactiae, antecipando uma importante uma importante detectação para realização de antibioticoterapia intraparto, prevenindo possível infecção no recém nascido.

AUTORIA
Vereador Fernando Sant'anna
RESULTADO

Vetado

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PL 022/14

Dispõe sobre o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM, revoga a Lei Municipal nº 7.095 e suas alterações.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2014


PLL 005/14

O Programa Adote uma Praça vai viabilizar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para urbanização, manutenção e conservação de áreas municipais em parceria com a sociedade civil organizada, tais como praças, parques, jardins, canteiros, dentre outras. Sendo permitida, em contrapartida a veiculação de publicidade.

AUTORIA
Vereador Orion Albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 021/14

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bens de patrimônio

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 020/14

Altera padrão e cargos

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 011/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 02 . 2014


PL 019/14

Cria cargo e contrata emergencialmente 01 (um) Médico Auditor Revisor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 02 . 2014


PL 018/14

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


PL 017/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 03 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 369 (22/10/2018 - 17:30)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 17 horas e 30 minutos.

1. Projeto de Lei 059/18 de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho; 2. Projeto de Lei 072/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abetura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018; 3. Projeto de Lei 076/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18; 4. Projeto de Lei 067/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Carazinho; 5. Projeto de Lei 077/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e laboratórios públicos e/ou privados localizados no Município de Carazinho - RS, a informar aos pacientes e usuários acerca da cobertura ou negativa de cobertura dos convênios médicos e planos de saúde em consultas, exames e procedimentos, e dá outras providências; 6. Projeto de Lei 094/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção; 7. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino"; 8. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 9. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e Alaor, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.