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PL 065/16
Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 08 . 2016
PLCL 002/16
Acrescenta inciso XII e seus respectivos §§ 1º, 2°, 3º e 4º ao art. 109 do Código Tributário Municipal.
AUTORIA
Fernando Sant'anna
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 12 . 2016
PL 064/16
Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 07 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2016
PL 063/16
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2016
PL 062/16
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2016
PLL 017/2016
Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2016
PL 061/16
Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 06 . 2016
PL 060/16
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2016
PL 059/16
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2016
RELATóRIO 006/2016
Relatório de Execução Orçamentária referente a Maio de 2016.
AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2016
PLL 016
Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.
AUTORIA
Veredaor Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2016
PLC 005
Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 192/15.
AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2016
PL 058
Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 06 . 2016
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2016
PL 055
Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 06 . 2016
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