PROJETOS

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PLL 031/14

Disciplina as ligações de ramais de abastecimento de água realizadas pela empresa concessionária de fornecimento de água e tratamento de esgotos no município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2014


PL 078/14

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2014


PL 077/14

Altera meta na Lei 7.681 - PPA/2014/2014 e inclui na Lei nº 7.700 - LDO/2014, e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PLL 030/14

Altera os arts. 5º, 8º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PL 075/14

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.812/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PL 074/14

Inclui meta nas Leis nº 7.691 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 06 . 2014


PL 073/14

Dispõe sobre o parcelmaneto de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e revoga a Lei Complementar nº 182/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 06 . 2014


PL 071/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 06 . 2014


PLL 029/14

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Alaor Tomaz
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PLL 028/14

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 07 . 2014


PLL 027/14

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e comercialização de bebidas isentas e com baixo teores calóricos e de açúcar - light e diet - em eventos festivos e cultural, e da outras providencias.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2014


PL 068/14

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 6.954/09 e 7.320/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 06 . 2014


PL 069/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PL 064/14

Dá nova redação ao caput e incisos I e II do Art. 13 da Lei Municipal nº 7.066/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 06 . 2014


PLL 026/14

Obrigada os Postos de Combustíveis a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível à vista e o valor cobrado pelo combustível no prazo.

AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2014


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 012/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência; 2. Projeto de Lei 096/18 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço; 3. Projeto de Lei 116/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Dispõe sobre a divulgação dos gastos com publicidade oficial e institucional pela Administração direta e Indireta do Município de Carazinho.