PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 084/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 083/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PL 082/13

Inclui meta nas Leis nº 7.017 - PPA/2010/2013 e 7.586 - LDO 2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 11 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2013


PLL 062/13

Proíbe à colocação de material de propaganda eleitoral como cavaletes, bonecos, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Fernando, Estevão, Rudinei, Paulino e Daniel
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 12 . 2013


PLCL 07/2013

Acrescenta parágrafo 14 ao artigo 113 - Capítulo XVIII - do Comércio ambulante da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013


PLCL 008/13

Acrescenta parágrafo ao Artigo 30 - Capítulo III - das Vias Públicas da Lei Complementar nº 03/85 que institui o Código de Posturas do Município de dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


PLL 061/13

Inclui no Calendário Oficial do Municipio de Carazinho as comemorações ao movimento mundial pela cura e redução dos casos de Câncer de próstata "Novembro Azul".

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 11 . 2013


PLL 060/13

Proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de armas de brinquedo, institui a semana do Desarmamento Infantil e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013


PLL 059/13

Proíbe a colocação de cavaletes, faixas, cartazes e banners fixos ou móveis em praças e canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas no Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Daniel, Estevão, Rudinei e Paulino
RESULTADO

Retirado pelo Autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PLL 058/13

Autoriza as feiras e exposições realizadas no Município de Carazinho a disponibilizarem espaço destinado à exposição de cães e gatos para adoção e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 10 . 2013


PELO 001/13

Inclui inciso XXIII ao Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereadores Estevão, Alaor, Rudinei, Paulino e Gian.
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 12 . 2013


VETO PLCL 005/13

Veto ao PLCL 005/13 de autoria do Vereador Rudinei Brombilla.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2013


PL 081/13

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº6.763/08 e revoga a Lei Municipal nº 7.649/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


PL 080/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimdiade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 10 . 2013


PL 079/13

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº. 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2013

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 11 . 2013


MAIS PROJETOS

Notícias

20.06.2018 - 11:26
Taxa de inscrição para concurso público no âmbito municipal é isenta para cidadãos que prestam serviço eleitoral

           Foi aprovado na última segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 030/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que dispõe sobre a isenção

19.06.2018 - 14:15
Vereadores aprovam todos os projetos votados na casa

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 18, seis projetos de lei que tramitavam na casa legislativa. Dentre eles, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 006/18, incluído

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

Em pauta

Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.