Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PR 002/2021
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a fim de investigar a ocupação de parte de bem público de propriedade do Município de Carazinho, que abriga as instalações e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras localizado na Vila Rica, nas quadras definidas pelas Euas Claudio dos Santos, Lourival Vargas, Frederico Ozanan e John Kennedy.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 014/2021
Reconhece toda atividade como essencial para a população do Município de Carazinho.
AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO
Retirado pelo autor durante sessão ordinária do dia 22.03.2021
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2021
PLL 013/2021
Cria Comissão de Ética Pública Municipal - CEPM - e dá outras providências
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2021
PL 019/2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PELO 001/2021
Dispõe sobre a proibição de Vereador ocupar cargo em comissão, inclusive o cargo de Secretário Municipal.
AUTORIA
Alécio, Bruno, Adriano e Valdoir
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2021
PLL 015/2021
Institui o programa Municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
AUTORIA
João Hartmann
RESULTADO
Durante sessão ordinária
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2021
PL 018/2021
Autoriza concessão de uso de bem público municipal mediante Concorrência Pública, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 012/2021
Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações.
AUTORIA
Luis Fernando Costa, Vanderlei Lopes e Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PL 017/2021
Abre Crédito especial no orçamento do exercício de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PL 016/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências, para apreciação sob Regime de Urgência .
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PLL 011/2021
Determina prioridade na vacinação contra a Covid 19, professores e funcionários das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
RESULTADO
Retirado pela autora durante sessão ordinária
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 03 . 2021
PLL 010/2021
Cria Projeto GPS Rural, no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Alécio Sella e Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 03 . 2021
PLL 009/2021
Altera os art. 4º, 5º, 8º, 10 e 11 e revoga o §2º do art. 5º, parágrafo único do art. 7º, letra d do art. 8º, art 11, 13, 15 e art. 17 da Lei Municipal nº 7.521, de 26 de abril de 2012 a qual Institui a Patrulha Agrícola e dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento agropecuário.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2021
PLL 008/2021
Denomina de ESF Décio Airton Jost a ESF Nova Ouro Preto, localizada na Rua Osmar Weber no Município de Carazinho.
AUTORIA
Daniel Weber e Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PL 013/2021
Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora