PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

RELATÓRIO 011/17

Relatório de execução orçamentário de Outubro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 010/18

Inclui Paragrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7.866/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 006/18

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7.009/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PLL 003/18

Programa Fila Zero no atendimento das pessoas em tratamento do câncer.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2018


VETO AO PLCL 004/17

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 004/17 de autoria do Vereador Daniel Weber

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PLL 002/18

Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n. 7.630, de 22 de janeiro de 2013

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PLL 001/18

Extingue o cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo e 01 (um) dos cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, bem como suas respectivas atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento; cria os cargos de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Assessor Jurídico da Mesa Diretora; dispõe sobre o padrão de remuneração do cargo de provimento efetivo de Motorista e dos cargos de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Assessor do Diretor de Expediente e Chefe de Serviços Gerais; define as atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio; extingue atribuição do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais; tudo constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PLC 001/18

Dá nova redação ao Cap. XXIX da Lei Complementar nº 03/85 e renumera-se os demais Capítulos e Artigos Subsequentes.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PL 127/17

Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PL 008/18

Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.121/10

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PL 007/18

Concede Revisão Geral Anual para os vencimentos dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PL 005/18

Revoga a Lei nº 8.296/2017 que concedeu o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PL 004/18

Autoriza o Município a ceder onerosamente Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PL 003/18

Altera Padrão e Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante na Lei Municipal n 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


PL 002/18

Extingue, enquadra cargo e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 01 . 2018


MAIS PROJETOS

Notícias

20.06.2018 - 11:26
Taxa de inscrição para concurso público no âmbito municipal é isenta para cidadãos que prestam serviço eleitoral

           Foi aprovado na última segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 030/18, de autoria da vereadora Janete Ross de Oliveira, que dispõe sobre a isenção

19.06.2018 - 14:15
Vereadores aprovam todos os projetos votados na casa

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 18, seis projetos de lei que tramitavam na casa legislativa. Dentre eles, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 006/18, incluído

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

Em pauta

Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.