PROJETOS

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PLL 031/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acientes de trabalho.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PL 051/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 06 . 2018


PLL 030/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providêcias.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 001/18

Altera o Código de Posturas do Município, cria o Capítulo XXVIII-A e artigo 192-A - 192-C

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 05 . 2018


PLL 029/18

Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de ônibus" no município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 06 . 2018


PLL 028/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a colocar a rede de ligação de água em espera no passeio público.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018


PLL 027/18

Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PLL 026/18

Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2018


PL 049/18

Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLL 025/18

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 05 . 2018


PLL 024/18

Estabelecem diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2018


PLL 023/18

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2018


PL 041/18

Dá nova redação ao § 2º e inclui §6º e §7º ao Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.485/2006.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 04 . 2018


PLL 022/18

Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.

AUTORIA
João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Total 4 votos sim!

Não

Anselmo Britzke - PDT

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Janete Ross de Oliveira - PSB

Paulo Rodrigo de Matos - PP

Tenente Costa - PP

Total 8 votos não!


PLL 021/18

Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho no Brasil.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".