PROJETOS

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PL 050/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014


PL 048/14

Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PL 047/14

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PLL 018/14

Dispõe sobre a instituição de área para embarque e desembarque de crianças e estudantes que utilizam como meio de transporte os veículos escolares em frente as escolas.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2014


PL 046/14

Cria programa, altera função e subfunção e inclui meras nas Leis nº 7.684 - PPA/2014/2017, 7.700 - LDO e 7.723 - LOA/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PLL 017/14

Assegura a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que doarem sangue ou integrarem associações de doadores, nos casos que especifica.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2014


PL 045/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PL 044/14

Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 04 . 2014


PL 043/14

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 04 . 2014


PLL 016/14

Todo Vereador eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no Páis.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado parecer inviável por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


RELATÓRIO 002/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Fevereiro de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 04 . 2014


PLL 015/14

Todo político eleito no Município de Carazinho deverá receber o salário mínimo vigente no Páis.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 04 . 2014


PLL 014/14

Reconhece o caráter oficial da Banda Astéria Canuto de Souza, institui oficialmente e dá outras providências.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 04 . 2014


PLL 013/14

Institui no Município de Carazinho o "Programa de Adoção de Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino".

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2014


PLL 012/14

Dispõe sobre a utilização de aparelhos de telefonia celular nos estabelecimentos de ensino no município de Carazinho.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".