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PLCL 001/17
Altera o horário de funcionamento dos supermercados constante nas alíneas "a" e "b" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas.
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 02 . 2017
PL 008/17
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2017
PL 007/17
Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquieto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2017
PLL 001/17
Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador João Pedro
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2017
PLC 001/17
Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 01 . 2017
PL 006/17
Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2017
PL 005/17
Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com o Município de Coqueiros do Sul, destinado à restauração da estrada vicinal.
AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2017
PL 004/17
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2017
PL 003/17
Extingue e altera padrão de Cargos em comissão e função gratificada na Organização Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 01 . 2017
PL 002/17
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Neri Kruger
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 01 . 2017
PL 001/17
Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AZELAR KISSMANN
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 01 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 01 . 2017
PL 110/16
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 01 . 2017
PLL 037/16
Concede título de "Cidadão Emérito" ao Senhor Verno Loenhardt
AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2016
PLL 036/16
Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho a Senhora Munira Medeiros Awad
AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2016
PD 004/16
Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola", ao Senhor Marcio Dacroce.
AUTORIA
Marcio Hoppen
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 12 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2016
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