PROJETOS

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PL 085/14

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 09 . 2014


PLL 035/14

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer graduação em todo e qualquer local público no qual o Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014


PLCL 003/14

Altera a redação do §7º, suprime os arts. I e II do §7 no art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2014


PL 084/14

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PL 083/14

Autoriza abertura de Crédito Epecial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2014


PL 082/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 07 . 2014


PLL 033/14

Os Postos de Combustíveis que operam no Município de Carazinho, estão obrigados a disponibilizar aos seus clientes, na bomba de abastecimento, o valor cobrado pelo combustível "a vista" e o valor cobrado pelo combustível "no prazo".

AUTORIA
Vereador Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PLL 032/14

Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do Município de Carazinho, e da outras providências.

AUTORIA
Vereadores Alaor Tomaz e Rudi Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014


PL 081/14

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 07 . 2014


PL 072/14

Altera denominação e padrão de cargos em Comissão e Função Fratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 07 . 2014


PL 080/14

Cria Fundo Municipal do Idoso de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 079/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho - GAPC.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 076/14

Inclui Programa nas Leis nº 7.681 - PPA/2014-2017 e 7.700 - LDO/2014 autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PL 070/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Juvenil do Veterano Futebol Clube.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 07 . 2014


PLL 031/14

Disciplina as ligações de ramais de abastecimento de água realizadas pela empresa concessionária de fornecimento de água e tratamento de esgotos no município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".