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PLL 009/17
Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 04 . 2017
PLC 003/17
Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2017
PL 042/17
Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
31 . 03 . 2017
PLL 008/17
Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.
AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2017
PL 041/17
Autoriza a filiação e contribuição do Município de Carazinho a Associação dos Municípios do Planalto.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 04 . 2017
PL 040/17
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142/2016
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 03 . 2017
PLL 007/17
Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2017
PLL 006/17
Institui a obrigatoriedade da realização de exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2017
RELATóRIO 003/17
Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2017
PL 038/17
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2017
PL 037/17
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 04 . 2017
PLL 005/17
Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.
AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2017
PL 036/17
Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utililização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
PL 035/17
Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
PL 034/17
Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 03 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2017
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