PROJETOS

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PR 002/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 08 . 2014


PLL 039/14

Altera o Art. 1º da Lei Municipal 7.674 de 24 de junho de 2013 e dá outra redação.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014


PLL 038/14

Fica instituído a Seara da Canção Gaúcha evento oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 08 . 2014


PR 001/14

Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de supostas irregularidades no Poder Executivo com relação ao corte de toras de madeira e seu beneficiamento sem licitação e também sobre as entregas de casas habitacionais do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, conforme denuncias do Sr. Marcos Soares, antigo Diretor do Departamento de Habitação do Município.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 08 . 2014


PL 088/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLCL 006/14

Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Rejeitado por 10 votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLCL 005/14

Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Rejeitado por 7 votos contrários e 5 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

06 . 08 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PLL 037/14

Estabelece a data de 21 de Abril, como sendo o "Dia do Metalurgico" e dá outras providências.

AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014


PLL 036/14

Estabelece a data de 1º de maio, no dia do trabalhador, como sendo o "Dia do Passe Livre" e dá outras providências.

AUTORIA
Paulo Gonçalves
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2014


PLCL 004/14

Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.

AUTORIA
Daniel Weber
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 08 . 2014


PL 087/14

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2014


PL 086/14

Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


RELATÓRIO 006/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Junho de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 08 . 2014


PL 085/14

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 07 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 09 . 2014


PLL 035/14

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas de qualquer graduação em todo e qualquer local público no qual o Município de Carazinho.

AUTORIA
Vereador Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

17 . 07 . 2014


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