PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLCL 001/14

Inclui o § 3º na Lei Complementar nº 136, de 01 de dezembro de 2009.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 05 . 2014


PL 058/14

Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.078/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 05 . 2014


PL 055/14

Inclui metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 06 . 2014


PL 053/14

Autoriza o Poder Executivo conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 05 . 2014


PL 052/14

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 05 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014


PL 056/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 05 . 2014


PL 054/14

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 05 . 2014


RELATÓRIO 003/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Março de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PL 051/14

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014


PL 050/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 05 . 2014


PL 048/14

Contrata emergencialmente 02 (dois) servidores para trabalharem junto ao SINE.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PL 047/14

Declara de Utilidade Pública o Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PLL 018/14

Dispõe sobre a instituição de área para embarque e desembarque de crianças e estudantes que utilizam como meio de transporte os veículos escolares em frente as escolas.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 04 . 2014


PL 046/14

Cria programa, altera função e subfunção e inclui meras nas Leis nº 7.684 - PPA/2014/2017, 7.700 - LDO e 7.723 - LOA/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 05 . 2014


PLL 017/14

Assegura a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que doarem sangue ou integrarem associações de doadores, nos casos que especifica.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 04 . 2014


MAIS PROJETOS

Notícias

19.06.2018 - 14:15
Vereadores aprovam todos os projetos votados na casa

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 18, seis projetos de lei que tramitavam na casa legislativa. Dentre eles, a pedido do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar 006/18, incluído

14.06.2018 - 16:30
Reunião da Superintendência Regional do Planalto da Corsan é realizado na Câmara de Vereadores.

Aconteceu nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a 29ª Reunião da Superintendência Regional do Planalto (SURPLA) da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). O evento,

12.06.2018 - 14:00
Projetos sobre remuneração dos membros da JARI e Estacionamento Rotativo Pago aprovados na Câmara.

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 11, durante sessão ordinária, os dois Projetos de Lei que estavam em votação.   Projeto 009/18 – Remuneração

07.06.2018 - 10:00
Comunidade terá 15 dias para apresentar emendas ao projeto do Plano Diretor.

Tramita na Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº005/18, do Executivo Municipal, que traz alterações ao Plano Diretor. Conforme necessidades percebidas

Em pauta

Sessão Ordinária nº 351 (25/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.