PROJETOS

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PL 059/18

Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018


PL 058/18

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2018


PL 056/18

Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PLL 035/18

Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde no Município de Carazinho ou com este conveniados e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Total 3 votos sim!

Não

Anselmo Britzke - PDT

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Janete Ross de Oliveira - PSB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Paulo Rodrigo de Matos - PP

Tenente Costa - PP

Total 9 votos não!


PLL 034/18

Autoriza o Executivo Municipal a institui o programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 07 . 2018


PL 055/18

Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 06 . 2018


PLL 033/18

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitdas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2018


PL 052/18

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2018


PLC 006/18

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 206/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PL 054/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º e inclui Art. 5º -A a Lei Municipal nº 3.729/88, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 06 . 2018


PL 053/18

Autoriza concessão de uso de dois poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2018


PLC 005/18

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 08 . 2018


PLCL 003/18

Altera o Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2018


PLL 032/18

Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 06 . 2018


PLCL 002/18

Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do Município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 05 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".