PROJETOS

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PLC 002/18

Inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 7 (Gian, Janete, Anselmo, Fábio, João, Alaor, Ivomar) votos a 5.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2018


PL 018/18

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 03 . 2018


PLL 008/18

Autoriza concessão de uso no regime de comodato de um imóvel à Igreja Pentecostal Vida Nova em Cristo.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 05 . 2018


PLL 007/18

Institui a campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2018


PLL 005/18

Autoriza o Poder Legislativo a contratar por prazo determinado 01 (um) Jornalista

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PLL 004/18

Altera a Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 017/18

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2017

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 016/18

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 015/18

Altera a tabela de vencimentos constante no Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 014/18

Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal, nº 7.088/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 011/18

Cria cargo de Enfermeiro de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PLL 006/18

Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas e particulares de Carazinho

AUTORIA
Daniel Weber e Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2018


PL 013/18

Inclui a ação orçamentária e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


PL 012/18

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


RELATÓRIO 012/17

Relatório de execução orçamentário de Novembro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2018


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