PROJETOS

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PL 014/15

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PL 013/15

Retifica a redação da Lei Municipal n. 7894/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PL 012/15

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PL 011/15

Autoriza a doação de veículos ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PL 010/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PLL 005/15

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PLL004/2015

EMENTA: EMENTA: Dispõe sobre o Programa "Diária Zero" no ámbito da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Márcio Hopen
RESULTADO

Rejeitado por 10votos contrários e 2 votos favoráveis

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PLC 001/15

EMENTA: Acrescenta artigo e alíneas à Lei Complementar n° 03/85 - Código de Posturas - CAPiTULO IV - DAS PRAÇAS estabelecendo deveres á municipalidade.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 02 . 2015


PL009/2015

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 01 . 2015


PLC 001/15

Dá nova redação ao §2º do art 3º e aos valores das multas previstas bo Código de Posturas do Município de Carazinho - Lei Complementar nº 03/85 e revoga a Lei Complementar 188/2014.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 008/15

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6.139/04.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 005/15

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 02 . 2015


PL 004/15

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7.766/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 04 . 2015


PL 003/15

Transfere o Departamento de Licitações.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

12 . 01 . 2015


PLL 003/15

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 01 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 01 . 2015


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Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.