PROJETOS

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PL 125/14

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2014


PL 124/14

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2014


PL 122/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 12 . 2014


PL 121/14

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 11 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 11 . 2014


PL 120/14

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PDL 007/14

Inclui intem V ao Artigo 1º e altera o parágrafo único do Artigo do Decreto Legislativo n 003/2011 o qual cria a homenagem "PROFESSOR EMÉRITO" destaque do ano no município de Carazinho, que foi instituído pelo Decreto Legislativo 009/2011.

AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 10 . 2014


PL 113/14

Contrata emergencialmente 10 (dez) Médicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 11 . 2014


RELATÓRIO 009/14

Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Setembro de 2014.

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PLCL 008/14

Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 044/14

Dispõe sobre a criação do Projeto Vereador Por Um Dia da Terceira Idade no âmbito do Município.

AUTORIA
Rudinei Brombilla
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2014


PL 119/14

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 118/14

Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 11 . 2014


PL 117/14

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


PL 116/14

Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2014


PL 115/14

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2014

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 10 . 2014


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".