PROJETOS

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PL 080/2015

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


PL 078/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2015


PLL 027/2015

Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2015


PL 077/2015

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2015


PL 076/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2015


PL 069/2015

Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


PLC 007/2015

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n. 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO e revoga a Lei Complementar n. 169/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 075/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 072/2015

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PLL 026/15

Proíbe as concessionárias a "Interromper o Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Água", no âmbito do município de Carazinho, nos casos que especifica.

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2015


PL 074/2015

Institui turno único no serviço público municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2015


PL 073/15

Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 071/15

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2015


PR 025/2015

Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Camara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze"

AUTORIA
Orion albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 070/2015

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2015


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Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.