PROJETOS

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PR 003/15

Altera o parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 315 de 2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PL 026/15

Dá nova redação ao Art. 1o da Lei Municipal n. 7.894/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PLL009/15

Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2015


PLL 010/15

Dispoe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015


PLL 008/15

Da nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PLC 002/15

Suprime inciso II do Parágrafo ùnico do Art. 44 e inciso II do Paragrafo ùnico do Art. 46 dá nova redaçao ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2015


PL 025/15

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2015


PL 023/15

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


024/15

Dispoe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Ecônomico e Social do Município de Carazinho, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal n. 7.794/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


PL 022/15

Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 021/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 019/2015

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 .

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 02 . 2015


PL 016/15

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2015


PL 020/15

Altera e inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PL 018/15

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 376 (10/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 10 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini. 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora João Carlos Schuster 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora Cesar Paulo Rizzard