Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLL 044/17
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2017
PLL 043/17
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2017
PL 081/17
Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6.178/2005.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2017
PL 080/17
Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antônio.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2017
PL 079/17
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2017
PL 078/17
Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2017
PL 077/17
Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2017
PLL 042/17
Institui o Título "Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente" no Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2017
PLC 007/17
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2017
PLC 006/17
Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2017
PL 076/17
Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2017
PL 075/17
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2017
PL 074/17
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 07 . 2017
PL 073/17
Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário (Clayton)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 07 . 2017
PLL 041/17
Dispõe sobre a criação de educação de ensino fundamental, olímpiadas do saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 07 . 2017
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2017
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora