PROJETOS

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PL 026/15

Dá nova redação ao Art. 1o da Lei Municipal n. 7.894/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PLL009/15

Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2015


PLL 010/15

Dispoe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015


PLL 008/15

Da nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


PLC 002/15

Suprime inciso II do Parágrafo ùnico do Art. 44 e inciso II do Paragrafo ùnico do Art. 46 dá nova redaçao ao parágrafo 10 do Art. 92 e acrescenta Parágrafo único ao Art. 143 da Lei Complementar n. 178/2013 - Plano Diretor.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2015


PL 025/15

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2015


PL 023/15

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


024/15

Dispoe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Ecônomico e Social do Município de Carazinho, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal n. 7.794/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


PL 022/15

Acrescenta inciso IX ao Art. 2o da Lei Municipal n. 5.757/02.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 021/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 019/2015

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento de 2015 .

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 02 . 2015


PL 016/15

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2015


PL 020/15

Altera e inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a transferencia de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 02 . 2015


PL 018/15

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2015


PL 017/15

Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


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