PROJETOS

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PL 079/2015

Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2015


PL 080/2015

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


PL 078/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2015


PLL 027/2015

Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2015


PL 077/2015

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2015


PL 076/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2015


PL 069/2015

Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


PLC 007/2015

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n. 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO e revoga a Lei Complementar n. 169/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 075/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 072/2015

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PLL 026/15

Proíbe as concessionárias a "Interromper o Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Água", no âmbito do município de Carazinho, nos casos que especifica.

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2015


PL 074/2015

Institui turno único no serviço público municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2015


PL 073/15

Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 071/15

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2015


PR 025/2015

Denomina a 'Câmara Cidadã", criada pela Resolução 317/2011 de "Camara Cidadã e Biblioteca Romeu Scaglia Barleze"

AUTORIA
Orion albuquerque
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


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