PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

RELATÓRIO 011/15

relatório de execução orçamentária relativo ao mês de novembro de 2015.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 12 . 2015


PL 120/15

Contrata emergencialmente 11 (onze) medicos de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 12 . 2015


PLCL 003/15

Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.

AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 12 . 2015


PL 119/2015

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.914/15 - LOA 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 12 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


VETO PLL 039/15

VETO TOTAL AO PROJETO PLL 039/2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2015


PLC 014/2015

Revoga o inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06 - Código Tributário do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2015


PL 118/2015

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

01 . 12 . 2015


PLL 044/2015

Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015


PLL 043/2015

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581

AUTORIA
Rudi Brombilla e Paulino de Moura
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PLL 042/2015

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 117/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 116/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PLL 041/2015

Altera o art. 2o da Lei 7297 de 2011.

AUTORIA
Paulino de Moura
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015


PL 115/2015

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015


PL 114/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


MAIS PROJETOS

Notícias

22.03.2019 - 11:30
Seminário de fiscalização de obras e contas públicas será disponibilizado para entidades e comunidade

O Poder Legislativo de Carazinho disponibilizará na próxima semana para vereadores, servidores públicos, entidades e para a comunidade em geral a participação em um seminário

22.03.2019 - 10:00
Poder Legislativo de Carazinho sedia interiorização da Famurs

  O Poder Legislativo de Carazinho sediou nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

21.03.2019 - 15:40
Poder Legislativo de Carazinho sediará interiorização da Famurs

O Poder Legislativo de Carazinho sediará nesta sexta-feira, dia 22, o Encontro Famurs pelo Rio Grande, que leva técnicos da entidade para os municípios do interior do Estado. Representantes

19.03.2019 - 16:00
Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

Reaproveitar os espaços públicos para a realização de atividades físicas e esportivas para pessoas com idade superior a 60 anos é a ideia do projeto de lei 009/19

Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.