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PLL 066/17

Dispõe sobre a obrigação de informação nos Hospitais, Clínicas e Consultório particulares sobre o direito a reconstrução da mama.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PLCL 005/17

Altera o §3º do art. 19 da Lei Complementar nº 003/1985 modificado pela Lei Complementar 142/2010 (Código de Posturas)

AUTORIA

Alaor, Clayton e João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

PL 109/17

Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 108/17

Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8.041/15.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017

PD 001/2017

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07; 6. Projeto de Decreto 001/17 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2012; aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2012.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017

RELATóRIO 009/17

Relatório de execução orçamentário de Agosto de 2017.

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2017

PL 107/17

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2017

PL 106/17

Dá nova redação ao §1º do Artigo 56 da Lei Municipal 7095 de 30 de dezembro de 2009.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017

PLL 065/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de aviso sobre direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré - parto, parto e pós - parto.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2017

PLCL 004/17

Acrescenta Capítulo V - DAS PISCINAS DE USO COLETIVO E SIMILARES à Lei Complementar nº 03/85 - Código de Obras

AUTORIA

Daniel Weber

RESULTADO

Aprovado por todos.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 12 . 2017

PL 105/17

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei nº 6.649/2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017

PL 104/17

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6.689/07.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 10 . 2017

PLL 064/17

Dispõe sobre a divulgação da lista e do estoque de medicamentos e insumos disponibilizados pela rede pública de saúde municipal.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

PLL 063/17

Dispõe sobre a obrigação de afixação de cartaz incentivando a doação de orgãos e tecidos nos hospitais e clínicas e laboratórios particulares.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 11 . 2017

PL 103/17

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal nº 8.149/16.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 09 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 10 . 2017

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