PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLL 034/2015

Institui a Campanha "Adote um Animal Doméstico", e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2015


PLL 033/2015

Altera o art. 2o da Lei 6.800 de 2008.

AUTORIA
Anselmo Britzke
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PLC 012/2015

Suprime e dá nova redação a dispositivos constantes na Lei Complementar n. 178/13 - Plano Diretor do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PLC 011/2015

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar n. 174/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PL 093/2015

Dispõe sobre os cargos e salários da FUNDETEC e revoga a Lei Municipal n. 5.811/03.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 08 . 2015


PLL 032/2015

Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 08 . 2015


PL 094/2015

Institui o Estatuto Prévio de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2015


PL 089/2015

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais n. 5.401/00 e 6.651/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PL 091/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PL 090/2015

Cria Cargo de Analista Ambiental no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e atera atribuições de cargos.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2015


PL 088/15

Dá nova redação ao Art. 3o da Lei Municpal n. 6.084/2004.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PL 087/2015

Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PLC 009/2015

Suprime o § 9o do art. 143, dá nova redação ao caput e ao § 4o do art. 115, todos da Lei Complementar n. 110/2006 - Código Tributário Municipal e revoga a Lei Complementar n. 163/12.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 086/2015

Dá nova redação ao caput e ao § 1o do art. 6o da Lei Municipal n. 6.267/05.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 08 . 2015


PLL 031/2015

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 08 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


MAIS PROJETOS

Notícias

14.12.2018 - 09:23
Duas sessões ordinárias na segunda-feira

Serão realizadas nesta segunda-feira, 17, duas sessões ordinárias, sendo uma para apreciação de oito projetos de lei e a outra para a eleição da mesa diretora

10.12.2018 - 22:05
Sessão extraordinária aprova Lei Orçamentária Anual para 2019

Em convocação do Presidente da Câmara de Vereadores Márcio Hoppen, seguida da sessão ordinária, foi realizada a sessão extraordinária com a apreciação

10.12.2018 - 21:45
Vereadores aprovam 18 projetos de lei

A sessão ordinária desta segunda-feira, 10, contou com a apreciação de 18 projetos de lei e um veto total ao PLL 099/18. Passando para a ordem do dia, o vereador Daniel Weber

07.12.2018 - 11:52
Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

  Com o objetivo de dialogar sobre alguns projetos que estão em tramitação na Câmara de Vereadores, a Comissão de Ordem Econômica e Social, composta pelos

Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.