PROJETOS

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PLCL 007-18

Altera o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados aos domingos e feriados, constante na alínea "c" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2018


PLL 092/18

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 11 . 2018


PLL 091/18

Institui em âmbito municipal o programa saúde na escola e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2018


PL 076/18

Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 8.366/18.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Tenente Costa - PP

Total 10 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLL 090/18

Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes, mercados, mercearias, supermercados, ambulantes e similares autorizados pelo município de Carazinho RS a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Alexandre Moacir Capitânio - PP

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

Tenente Costa - PP

Total 11 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLL 089/18

Dispõe sobre a garantia da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal, quando disponíveis os níveis educacionais adequados e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 11 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Total 9 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLL 088/18

Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 10 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Tenente Costa - PP

Total 12 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PLL 087/18

Autoriza a criação de grupos de apoio às famílias de crianças e adolescentes com diabetes.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2018


PLL 086/18

Dispõe sobre a ação que obriga a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


PLC 009/18

Inclui §5º e §6º ao Art. 140 da Lei Complementar nº 110/06.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


PL 074/18

Cria cargo em comissão e função gratificada na Organização Adrministrativa Básica do Município, para apreciação em regime de urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


PL 073/18

Revoga a lei Municipal nº 7.603/12

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2018


PL 071/18

Autoriza a extinção da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho - CODECAR e regova as Leis Municipal nº 3.094/89, 3.954/89 e 7.076/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 09 . 2018


PLC 010/18

Revoga o inciso IV do Art. 135 da Lei Complementar nº 110/2006, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Alexandre Moacir Capitânio - PP

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

Tenente Costa - PP

Total 11 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PL 075/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 380 (04/02/2019 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 04 de fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.