PROJETOS

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PL 062/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PLL 043/18

Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018


PLL 042/18

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2018


PLL 041/18

Institui no calendário oficial o "Dia de conscientização da Língua Brasileira de Sinais - Libras", e dispõe sobre sua comemoração.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PLL 040/18

Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PLL 039/18

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PL 061/18

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2018


PLC 007/18

Inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2018


PL 060/18

Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018


PL 057/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2018

VOTOS

Sim

Alaor Galdino Tomaz - PDT

Alexandre Moacir Capitânio - PP

Anselmo Britzke - PDT

Daniel Weber - PP

Erlei Vieira - PSDB

Fábio Zanetti - PSDB

Gian Pedroso - PSB

Gilson Antonio Haubert - MDB

Ivomar Tomate de Andrade - PTB

Janete Ross de Oliveira - PSB

João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB

Marcio Senger Rosemberg - PP

Tenente Costa - PP

Total 13 votos sim!

Não

Total 0 votos não!


PD 005/18

Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.

AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018


PLL 038/18

Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2018


PLL 037/18

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018


PLL 036/18

Dispõe sobre a criação do "Banco de Livros" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PLC 008/18

Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".