PROJETOS

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PLL 040/2015

Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à violência contra Educadores e dá outras providências.

AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2015


VETO EMENDA

VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015


PLL 039/2015

Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PL 109/2015

ra de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 108/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 107/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015


PL 106/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


PLL 038/2015

Altera o artigo 120, caput, da lei complementar N. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).

AUTORIA
Alaor Tomaz
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015


PLC 012/15 EMENDA

EMENDAS

AUTORIA
MESA
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PL 105/2015

Altera a forma de recrutamento do cargo de Operador de Máquinas, constante na Lei Municipal n. 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


PLC 011/15 EMENDA

EMENDAS

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


104/2015

Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 092/2015 EMENDA

emenda

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


101/2015

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


EMENDAS PL 095/2015

emendas

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2015


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Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.