PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLC 008/2015

Acrescenta § 4o ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar n. 07/90.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 09 . 2015


PL 079/2015

Dá nova redação ao Art. 9o da Lei Municipal n. 5.024/96.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 09 . 2015


PL 080/2015

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho, para o exercício de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


PL 078/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2015


PLL 027/2015

Institui o Dia do Comerciário, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Eduardo Assis
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2015


PL 077/2015

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

07 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 08 . 2015


PL 076/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 08 . 2015


PL 069/2015

Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 07 . 2015


PLC 007/2015

Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar n. 115/07, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO e revoga a Lei Complementar n. 169/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 075/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 072/2015

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PLL 026/15

Proíbe as concessionárias a "Interromper o Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Água", no âmbito do município de Carazinho, nos casos que especifica.

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 06 . 2015


PL 074/2015

Institui turno único no serviço público municipal

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2015


PL 073/15

Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 07 . 2015


PL 071/15

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 07 . 2015


MAIS PROJETOS

Notícias

18.09.2018 - 14:17
Sessão solene homenageia Tradicionalistas Destaque 2018

Com o objetivo de homenagear personalidades que atuam ou atuaram no desenvolvimento do tradicionalismo no município e em comemoração às festividades farroupilhas, a Câmara

18.09.2018 - 10:21
Definido local das provas do Concurso Público

A banca responsável pela execução das provas do concurso público da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho divulgou ontem, 17, o edital nº 05/2018, contendo

17.09.2018 - 18:33
Dois projetos aprovados em sessão ordinária

Em horário especial, a sessão ordinária desta segunda-feira, 17, iniciou às 17h para a apreciação de três projetos de lei, 51 requerimentos e 20 indicações. Na

14.09.2018 - 08:55
Quatro projetos serão apreciados nesta segunda-feira

A sessão ordinária desta segunda-feira, 17, foi antecipada e acontecerá às 17h devido à realização da sessão solene da Semana Farroupilha, que acontecerá

Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".