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RELATóRIO 012/17
Relatório de execução orçamentário de Novembro de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2018
RELATóRIO 011/17
Relatório de execução orçamentário de Outubro de 2017.
AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2018
PL 010/18
Inclui Paragrafos únicos aos Arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 7.866/14
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2018
PL 006/18
Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 7.009/09
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2018
PLL 003/18
Programa Fila Zero no atendimento das pessoas em tratamento do câncer.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 04 . 2018
VETO AO PLCL 004/17
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 004/17 de autoria do Vereador Daniel Weber
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 02 . 2018
PLL 002/18
Acresce R$ 60,00 (sessenta reais) ao valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, de acordo com a Lei Municipal n. 7.630, de 22 de janeiro de 2013
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PLL 001/18
Extingue o cargo em comissão de Procurador Geral Legislativo e 01 (um) dos cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, bem como suas respectivas atribuições, condições de trabalho e requisitos para provimento; cria os cargos de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Assessor Jurídico da Mesa Diretora; dispõe sobre o padrão de remuneração do cargo de provimento efetivo de Motorista e dos cargos de provimento em comissão de Assistente Parlamentar, Assessor do Diretor de Expediente e Chefe de Serviços Gerais; define as atribuições, carga horária e requisitos para provimento do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio; extingue atribuição do cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais; tudo constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PLC 001/18
Dá nova redação ao Cap. XXIX da Lei Complementar nº 03/85 e renumera-se os demais Capítulos e Artigos Subsequentes.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PL 127/17
Dá nova denominação a parte da Rua Ernesto de Quadros.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PL 008/18
Cria vaga de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.121/10
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PL 007/18
Concede Revisão Geral Anual para os vencimentos dos servidores municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PL 005/18
Revoga a Lei nº 8.296/2017 que concedeu o Título Honorífico Comenda o Bombeador ao Senhor Cesar Rizardi.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PL 004/18
Autoriza o Município a ceder onerosamente Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
PL 003/18
Altera Padrão e Condições de Trabalho do cargo de Técnico de Enfermagem do Quadro de Pessoal Efetivo do Município constante na Lei Municipal n 7.088/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 01 . 2018
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