PROJETOS

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PL 007/15

Extingue Cargo em Comissao e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n. 6.156/04.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2015


PL 006/15

Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Acolhimento Professora Odila.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 04 . 2015


PLL 011/15

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização IDOSO É A MELHOR IDADE, e fixa outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2015


PL 029/15

Inclui metas nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 028/15

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 033/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PL 032/2015

Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Municipal n. 7.889/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2015


PL 030/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 03 . 2015


PLC 003/15

Acrescenta parágrafo 5o ao artigo 140 da Lei Complementar n. 110/06, que aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2015


PL 027/15

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 03 . 2015


PR 003/15

Altera o parágrafo único do art. 12 da Resolução n. 315 de 2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PL 026/15

Dá nova redação ao Art. 1o da Lei Municipal n. 7.894/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 03 . 2015


PLL009/15

Dá denominação a Rua "B" do setor 005 Quadra 093 no Bairro São Pedro

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 06 . 2015


PLL 010/15

Dispoe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015


PLL 008/15

Da nova redação a Lei 7.674 de 24 de junho de 2013.

AUTORIA
Vereador Rudi Brombilla
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 03 . 2015


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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.