PROJETOS

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PLC 011/15 EMENDA

EMENDAS

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


104/2015

Denomina Estratégia de Saúde de Família Dr. Elbio Balcemão Esteve.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 092/2015 EMENDA

emenda

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


101/2015

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a lei no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


EMENDAS PL 095/2015

emendas

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2015


PL 103/2015

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015


PL 102/2015

Inclui meta nas Leis n. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 10 . 2015


PL 099/2015

Autoriza desafetação de área.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PR 027/2015

Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 315 de 2011.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PR 026/2015

Inclui o parágrafo único ao art. 11 e o § 3o ao art. 12 da Resolução n. 313 de 2010 (Regimento Interno).

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PLL 037/2015

Isenta o doador de sangue de taxa de inscrição em concurso público municipal.

AUTORIA
Eduardo Assis
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015


PLL 036/2015

Revoga os parágrafos 5o e 6o do art. 2o e o art. 5o da Lei n. 6.922 de 2009.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

05 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 10 . 2015


PL 100/2015

Autoriza o Poder Legislativo transferir bem do patrimônio.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015


PL 098/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 10 . 2015


PLL 035/2015

Dispõe sobre a instalação de um brinquedo destinado a crianças portadoras de doenças mentais ou deficiências físicas nas praças do município.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2015


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