PROJETOS

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PL 115/2015

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 11 . 2015


PL 114/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 113/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 11 . 2015


PLC 013/2015

Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 12 . 2015


PL 112/2015

Estima receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 11 . 2015


PL 111/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PL 110/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serasa Sociedade Esportiva e Recreativa.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PLL 040/2015

Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à violência contra Educadores e dá outras providências.

AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2015


VETO EMENDA

VETO À EMENDA ADITIVA que acrescentou o § 3º ao Art. 86 do Projeto de Lei Complementar n. 011/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015


PLL 039/2015

Revoga o parágrafo 6o do art. 2o 192 da Lei Complementar n. 176 de 2013.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 11 . 2015


PL 109/2015

ra de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 108/2015

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Congregação de Nossa Senhora/Colégio Notre Dame Aparecida de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 8 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 11 . 2015


PL 107/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 11 . 2015


PL 106/2015

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2015

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 11 . 2015


PLL 038/2015

Altera o artigo 120, caput, da lei complementar N. 07/90 (Estatuto do Servidor do Município de Carazinho/RS).

AUTORIA
Alaor Tomaz
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2015


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".