PROJETOS

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PL 027/16

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.243/2010, que autorizou doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PLL 003/16

Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficiente Cultural

AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 026/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 9 x 3

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 024/16

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 025/16

Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


RELATÓRIO 003/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Fevereiro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


RELATÓRIO 002/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Janeiro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


RELATÓRIO 001/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Dezembro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 023/16

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 022/16

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 021/16

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2016


PL 020/16

Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 019/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016


PL 018/16

Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PL 017/16

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2016


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Comissão de Ordem Econômica e Social discute projetos com Secretário da Fazenda e Associação Médica

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.