Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLL 029/18
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Ponto de ônibus" no município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2018
PLL 028/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade da CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento a colocar a rede de ligação de água em espera no passeio público.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 02 . 2019
PLL 027/18
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 05 . 2018
PLL 026/18
Dispõe sobre o aleitamento materno no Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 05 . 2018
PL 049/18
Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2018
PLL 025/18
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PLL 024/18
Estabelecem diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2018
PLL 023/18
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2018
PL 041/18
Dá nova redação ao § 2º e inclui §6º e §7º ao Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.485/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 022/18
Dispõe sobre a divulgação dos relatórios e prestação de contas de viagens oficiais de agentes políticos e demais agentes públicos municipais.
AUTORIA
João Pedro e Alaor
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 021/18
Institui no calendário oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho no Brasil.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2018
PLL 018/18
Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Carazinho, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no brasil, e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PLL 020/18
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e dá outras providências
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
PLL 019/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2018
PLL 017/18
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 05 . 2018
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora