PROJETOS

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PLL 023/16

Altera denominação da Rua Pinheiro Bravo do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 022/16

Altera denominação da Rua Loureiro do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 021/16

Altera denominação da Rua Manacá do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 020/16

Altera denominação da Rua Salgueiro Chorão do Loteamento Residencial Vila Verde.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Aprovado parecer inviável 9 x 3

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLCL 005/16

Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PR 002/16

Altera Artigo 67 do Regimento Interno

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016


PL 073/16

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PLCL 004/16

Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 071/16

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


PL 070/16

Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016


PL 069/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PL 068/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


RELATÓRIO 007/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2016


PL 067/16

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2016


PL 066/16

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2016


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Legislativo propõe desenvolver programas de prática esportiva para a terceira idade

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Em pauta

Sessão Ordinária nº 389 (25/03/2019 - 18:15)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de março, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 15 minutos.

1. Projeto de Lei 017/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019; 2. Projeto de Lei 023/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC; 3. Projeto de Lei 026/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019; 4. Projeto de Lei 028/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000; 5. Projeto de Lei Complementar 001/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação as alíneas "a", "b" e "c" do inciso I, item 4 do Art. 193 da Lei Complementar nº 110/2006; 6. Projeto de Decreto 003/2019 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, o qual Aprova as contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Carazinho, correspondente ao exercício de 2016, gestão do senhor Renato Suss; 7. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios; 8. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso"; 9. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho; 10. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho; 11. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes; 12. Projeto de Lei 009/2019 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Institui o Programa "Terceira Idade em Movimento"; 13. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual; 14. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho; PROJETO DE RETORNA DO PEDIDO DE VISTAS 15. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.