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PLL 034/18
Autoriza o Executivo Municipal a institui o programa "Adote um Ponto de Ônibus" no município e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 07 . 2018
PL 055/18
Autoriza a concessão de uso de um veículo do Município à Associação dos Produtores do Assentamento Santa Terezinha - APAST
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 11 . 2018
PLL 033/18
Institui a política municipal de combate, controle, prevenção e erradicação de doenças transmitdas pelo mosquito aedes aegypti, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2018
PL 052/18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Município de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLC 006/18
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 206/17.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2018
PL 054/18
Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º e inclui Art. 5º -A a Lei Municipal nº 3.729/88, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 06 . 2018
PL 053/18
Autoriza concessão de uso de dois poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 07 . 2018
PLC 005/18
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 178/13.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2018
PLCL 003/18
Altera o Código de Posturas do Município.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 032/18
Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2018
PLCL 002/18
Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do Município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2019
PLL 031/18
Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acientes de trabalho.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2018
PL 051/18
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 06 . 2018
PLL 030/18
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providêcias.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 06 . 2018
PLCL 001/18
Altera o Código de Posturas do Município, cria o Capítulo XXVIII-A e artigo 192-A - 192-C
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 05 . 2018
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