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PLL 040/18
Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2018
PLL 039/18
Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2018
PL 061/18
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2018
PLC 007/18
Inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 08 . 2018
PL 060/18
Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 08 . 2018
PL 057/18
Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PD 005/18
Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
03 . 07 . 2018
PLL 038/18
Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2018
PLL 037/18
Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
PLL 036/18
Dispõe sobre a criação do "Banco de Livros" no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2018
PLC 008/18
Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 08 . 2018
PL 059/18
Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2018
PL 058/18
Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 08 . 2018
PL 056/18
Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2018
PLL 035/18
Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde no Município de Carazinho ou com este conveniados e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
25 . 06 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
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