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PLL 040/18

Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLL 039/18

Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PL 061/18

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2018

PLC 007/18

Inclui inciso XV ao Art. 109 da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2018

PL 060/18

Extingue, cria e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018

PL 057/18

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.729/88.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 13 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PD 005/18

Rejeita as contas do Senhor Aylton de Jesus Martins Magalhães, referente ao exercício de 2010; Aprova as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitânio, referente ao exercício de 2010.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

03 . 07 . 2018

PLL 038/18

Dispõe sobre a emissão do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CVIP) pelo Município de Carazinho.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2018

PLL 037/18

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso de carnês de pagamento do IPTU sobre o direito de isenção nos casos previstos em lei.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

PLL 036/18

Dispõe sobre a criação do "Banco de Livros" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLC 008/18

Dá nova redação aos Arts. 61 e 140, ambos da Lei Complementar nº 218/18.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 08 . 2018

PL 059/18

Dispõe sobre o ressarcimento do Presidente e Diretor Administrativo/Financeiro das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Previcarazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

PL 058/18

Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos do Previcarazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

31 . 08 . 2018

PL 056/18

Cria a Secretaria Municipal de Educação e define suas atribuições.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018

PLL 035/18

Obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos da rede pública de saúde no Município de Carazinho ou com este conveniados e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

25 . 06 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 09 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 3 votos sim!
Não
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Paulo Rodrigo de Matos - PP
Tenente Costa - MDB
Total 9 votos não!
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