PROJETOS

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PL 058

Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2016


PL 057

Revoga a Lei Municipal nº 2.990/78.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2016


PL 055

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2016


PR 001/16

Altera Artigo 67 do Regimento Interno

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2016


PLC 004

Dá nova redação ao Capitulo IX - Arts. 181 e 182 da Lei Complementar nº 176/13.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2016


PL 056

Trata-se da criação de 02 (duas) vagas do cargo de almoxarife para a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Obras.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 8x4.

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2016


PL 054/16

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2016


PL 053/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2016


RELATÓRIO 005/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Abril/2016

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 06 . 2016


PLL 015/16

Dispõe sobre aplicação de multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências.

AUTORIA
Orion Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLCL 001/16

Altera a redação da alínea "a" do caput e a redação do § 2º e a redação do § 3º e a redação do § 5º do Código de Obras.

AUTORIA
Daniel Weber, Gian Pedroso e Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PLL 014/16

Institui no calendário Oficial do Município, o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullyng escolar.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 052/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2016

Lei Municipal Nº 8108

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


PLL 013/16

Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Cônego Sorg - 346/RS

AUTORIA
Estevão De Loreno
RESULTADO

Aprovado por unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 06 . 2016

Lei Municipal Nº 8109

Declara de utilidade pública O Grupo de Escoteiros Cônego Sorg - 346/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


PL 051/16

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 05 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 05 . 2016


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