PROJETOS

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PL 021/16

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2016


PL 020/16

Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 019/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016


PL 018/16

Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PL 017/16

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2016


PL 016/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 015/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016


PL 014/16

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

rejeitado por 9X3

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

12 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PLL 002/16

Dispõe sobre a realização dos exames laboratoriais do SUS no Município, para que sejam realizados em um único laboratório.

AUTORIA
Fernando Sant'Anna
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 013/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 012/16

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


PL 011/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 02 . 2016


PL 010/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 02 . 2016


PL 009/16

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 7.061/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2016


PL 008/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


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