PROJETOS

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PLL 053/18

Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018


PLL 052/18

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".

AUTORIA
João Pedro e Fábio
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2018


PLL 051/18

Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências.

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018


PLL 050/18

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal da Conscientização de prevenção de acidentes e primeiros socorros nas Escolas".

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2018


PLL 049/18

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização da Orientação Postural nas Escolas".

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2018


PLL 048/18

Institui no Município de Carazinho a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto Juvenil".

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2018


PL 065/18

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

06 . 08 . 2018


PL 064/18

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2018


PL 063/18

Autoriza o uso de dois poços artesianos à Empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e revoga a Lei Municipal nº 7.073/09

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 08 . 2018


PLL 047/18

Dispõe sobre a transparência das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil e outras.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PLL 046/18

Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos" e a inclui no calendário oficial do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro e Fábio
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PLL 045/18

Aplicação, no âmbito da administração pública Municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PLL 044/18

Dispõe que seja criada a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Carazinho.

AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018


PL 062/18

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF (Regime de Urgência)

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 07 . 2018


PLL 043/18

Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

09 . 07 . 2018


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