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STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 08 . 2018
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PD 007/18
Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2018
PLL 059/18
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLCL 005/18
Prorroga até 30 de setembro de 2018 o prazo para solicitação ou renovação da isenção do IPTU referente ao biênio 2019/2020.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2019
PLL 058/18
Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
João Pedro, Alaor e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 057/18
Obrigada a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 08 . 2018
PLL 056/18
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 09 . 2018
VOTAÇÃO
PLCL 004/18
Concede isenção de IPTU aos contribuintes portadores de câncer, AIDS e outras doenças e deficiências graves e impactantes.
AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2018
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 08 . 2018
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2018
PD 006/18
Cria o "Banco dos Livros" âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 08 . 2018
PELO 002/18
Dá nova redação ao inciso XIV do Art. 18 e ao inciso IV do Art. 29, e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 09 . 2018
PLL 053/18
Dispõe sobre a criação da contribuição voluntária para a saúde pública municipal, e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2018
PLL 052/18
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos".
AUTORIA
João Pedro e Fábio
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2018
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