PROJETOS

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PL 086/16

Dispõe sobre a realização de feiras eventuais de natureza econômica no Município de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

21 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

23 . 12 . 2016


PLL 025/16

Altera denominação da Rua Canjerana do Loteamento Residencial Villa Verde, que passa a viger com a denominação: R. Profª Nilce Biolchi.

AUTORIA
Erlei Vieira
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 085/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 084/16

Autoriza concessão de auxílio financeiro à entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 10 . 2016


PL 083/16

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 10 . 2016


PL 082/16

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 081/16

Altera a carga horária do cargo de Enfermeiro Condutor do SAMU.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 080/16

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2016


PL 079/16

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7.750/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 10 . 2016


PL 078/16

Autoriza a transferência definitiva de áreas às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 09 . 2016


PL 074/16

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 09 . 2016


PL 072/16

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 09 . 2016


PL 077/16

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 10 . 2016


PL 076/16

Autoriza doação de área do Município às Centrais Elértricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 09 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PL 075/16

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 09 . 2016


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 376 (10/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 10 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 076/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Ivomar e ALaor, o qual Dispõe sobre a divulgação de informações nas publicações oficiais ou institucionais em via impressa ou digital; 2. Projeto de Lei 075/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do exame que identifica a presença ou não da bactéria Streptococcus Agalactiae às gestantes atendidas pela rede pública de saúde; 3. Projeto de Lei 084/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho. 4. Projeto de Lei 085/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício; 5. Projeto de Lei 088/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini; 6. Projeto de Lei 105/2018 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato; 7. Projeto de Lei Complementar de autoria de diversos Vereadores, o qual Altera o Código de Posturas do Município 8. Projeto de Lei 089/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU. 9. Projeto de Lei 107/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora MUNIRA MEDEIROS AWAD 10. Projeto de Decreto 009/2018 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Leandro Rheinheimer 11. Projeto de Lei 108/2018 de autoria do Vereador ALaor Tomaz, Concede o Título Honorífico "O Bombeador" ao Senhor Leomar Luís Tombini. 12. Projeto de Lei 109/2018 de autoria do Vereador Alexandre Capitanio, o qual Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor DILON PIAS DUARTE 13. Projeto de Decreto 010/2018 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Valdomiro Lopes de Oliveira 14. Projeto de Decreto 011/2018 de autoria do Vereador Marcio Hoppen, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor IVO SOTILI BITTENCOURT; 15. Projeto de Decreto 012/2018 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, o qual Concede o Título Comenda Leonel de Moura Brizola ao Senhor DIOGO RADTKE PORTELLA; 16. Projeto de Decreto 013/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Concede o Título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Edilson Batista de Oliveira 17. Projeto de Lei 095/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora João Carlos Schuster 18. Projeto de Lei 096/18 de autoria do executivo Municipal, o qual Concede o título Honorífico Comenda O BOMBEADOR a Senhora Cesar Paulo Rizzard