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PL 081/18

Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8.372 de 10 de abril de 2018.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2018

PLL 099/18

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público.

AUTORIA

Alaor Tomaz

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2018

PL 080/18

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 11 . 2018

PLL 098/18

Institui na grade curricular das Escolas Municipais de Carazinho RS, o ensino do Empreendedorismo.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

PLL 097/18

Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público do município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 079/18

Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 8.274/17, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Parecer inviável da comissão de justiça e finanças

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
Tenente Costa - MDB
Total 7 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Gian Pedroso - PSB
Total 4 votos não!

PL 078/18

Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

PLL 096/18

Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.

AUTORIA

Tenente Costa

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 02 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Erlei Vieira - MDB
Estevão De Loreno - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 7 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 3 votos não!

PL 077/18

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 094/18

Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 10 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Senger Rosemberg - PP
Tenente Costa - MDB
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 093/18

Dispõe sobre a escolha do Idoso Destaque no Município de Carazinho, relacionado aos seus trabalhos em prol da 3º idade.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 02 . 2019

PLC 011/18

Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2018

PLL 095/18

Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino".

AUTORIA

Marcio Hoppen

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

26 . 11 . 2018

PLCL 007-18

Altera o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados aos domingos e feriados, constante na alínea "c" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas do Município.

AUTORIA

Marcio Hoppen

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2019

PLL 092/18

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no Município de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

01 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 11 . 2018

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