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PL 081/18
Inclui a alínea "d", no inciso I do artigo 1º, da Lei nº 8.372 de 10 de abril de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 11 . 2018
PLL 099/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em praças públicas, e em propriedades privadas de uso público.
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2018
PL 080/18
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2018
PLL 098/18
Institui na grade curricular das Escolas Municipais de Carazinho RS, o ensino do Empreendedorismo.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2018
PLL 097/18
Acesso de carrinhos de bebê, no transporte público do município de Carazinho, que poderá ser feito pelo elevador de acessibilidade.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PL 079/18
Dá nova redação ao Art. 7º da Lei Municipal nº 8.274/17, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Parecer inviável da comissão de justiça e finanças
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2018
VOTAÇÃO
PL 078/18
Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
PLL 096/18
Autoriza o uso de arma de energia elétrica conduzida, pelos Agentes Municipais de Trânsito, quando em serviço.
AUTORIA
Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2019
VOTAÇÃO
PL 077/18
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 094/18
Veda qualquer tipo de homenagem e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crime de corrupção.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 10 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 093/18
Dispõe sobre a escolha do Idoso Destaque no Município de Carazinho, relacionado aos seus trabalhos em prol da 3º idade.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 02 . 2019
PLC 011/18
Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar 07/90 e revoga a Lei Complementar nº 167/2013, para apreciação sob regime de urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 11 . 2018
PLL 095/18
Institui o dia 29 de Novembro como "Dia Municipal da Solidariedade ao Povo Palestino".
AUTORIA
Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 11 . 2018
PLCL 007-18
Altera o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados aos domingos e feriados, constante na alínea "c" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas do Município.
AUTORIA
Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2019
PLL 092/18
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais, no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 11 . 2018
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