PROJETOS

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PL 067/16

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2016


PL 066/16

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2016


PLL 018/16

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017/2020, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PLC 006/16

Dá nova redação aos artigos 25,68 e 72 da Lei Complementar nº 195/15.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PL 065/16

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2016


PLCL 002/16

Acrescenta inciso XII e seus respectivos §§ 1º, 2°, 3º e 4º ao art. 109 do Código Tributário Municipal.

AUTORIA
Fernando Sant'anna
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 064/16

Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2016


PL 063/16

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PL 062/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PLL 017/2016

Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PL 061/16

Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 06 . 2016


PL 060/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2016


PL 059/16

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 07 . 2016


RELATÓRIO 006/2016

Relatório de Execução Orçamentária referente a Maio de 2016.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 06 . 2016


PLL 016

Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

AUTORIA
Veredaor Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 06 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 07 . 2016


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".