PROJETOS

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PLL 003/16

Declara de utilidade pública a Aliança - Associação Beneficiente Cultural

AUTORIA
Estevão De Loreno
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 026/16

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Rejeitado por 9 x 3

ANEXOS
STATUS

Rejeitado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 024/16

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para a FUNDESCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 025/16

Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


RELATÓRIO 003/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Fevereiro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


RELATÓRIO 002/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Janeiro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


RELATÓRIO 001/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Dezembro/2015

AUTORIA
Legislativo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 023/16

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8.016/15.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 022/16

Dá denominação a diversas ruas do Município de Carazinho e revoga a Lei Municipal nº 2.176/68.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2016


PL 021/16

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

09 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 04 . 2016


PL 020/16

Dá nova redação ao inciso I do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.557/07.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2016


PL 019/16

Revoga a Lei Municipal nº 7.238/10 que autorizou doação de área à Empresa Madeirieira JD Ltda.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 03 . 2016


PL 018/16

Define situações de emergência, para os efeitos do Art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.514/01.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2016


PL 017/16

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Familia - ESF

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 02 . 2016


PL 016/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

16 . 02 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 02 . 2016


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Câmara aprova três projetos de lei   A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 04, teve a aprovação de três projetos de lei para apreciação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 350 (18/06/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de junho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei 049/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 19 e ao inciso VIII do Art. 23, e inclui incisos ao Art. 23, todos da Lei Municipal nº 8.210/17; 2. Projeto de Lei 030/2018 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Carazinho, para cidadãos que prestem serviços a Justiça Eleitoral no Período de eleição e dá outras providências; 3. Projeto de Lei 031/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho as promoções e campanhas ao movimento para a prevenção de acidentes de trabalho; 4. Projeto de Lei 032/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Institui a criação da Semana da Adoção, Proteção e Conscientização do Bem - estar Animal no Município de Carazinho e dá outras providências; 5. Projeto de Decreto 002/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Cria homenagem Aluno Destaque Inclusivo para estudante da rede pública de ensino do Município de Carazinho, e dá outras providências.