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PLL 106/18
Cria o programa "Esporte para todos", estabelece descontos dos impostos "IPTU" e "ISSQN"
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2018
PLL 105/18
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PLCL 008/18
Altera o Código de Posturas do Município
AUTORIA
Ivomar, Alaor, Alexandre, Anselmo, Daniel
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PL 088/18
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PL 087/18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PL 086/18
Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis através da redução da alíquota de ITBI.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2019
PL 085/18
Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
PL 084/18
Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2018
VETO AO PLCL 003/18
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Vetado
DATA DE ENTRADA
06 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 103/18
Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 12 . 2018
PL 083/18
Institui turno único no serviço público municipal.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 11 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 12 . 2018
VOTAÇÃO
PLL 102/18
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais, postos de saúde, nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
RESULTADO
Rejeitado parecer inviável da CJF por 7 votos contrários (janete, Costa, Lucas, Alaor, Anselmo, Ivomar, Alexandre) a 3 votos favoráveis (Gian, Marcio e Fábio).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 101/18
Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 100/18
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti e Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2018
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2018
VOTAÇÃO
PL 082/18
Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Municipal nº 7.066/09.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2018
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