PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PL 012/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017


PL 011/17

Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 010/2017

Autoriza a extinção da Fundação Eduacacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 009/17

Autoriza cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


PLCL 001/17

Altera o horário de funcionamento dos supermercados constante nas alíneas "a" e "b" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2017


PL 008/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 007/17

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquieto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PLL 001/17

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador João Pedro

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017


PLC 001/17

Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017


PL 006/17

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017


PL 005/17

Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com o Município de Coqueiros do Sul, destinado à restauração da estrada vicinal.

AUTORIA
Executivo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017


PL 004/17

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Anselmo Britzke

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017


PL 003/17

Extingue e altera padrão de Cargos em comissão e função gratificada na Organização Básica do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 01 . 2017


PL 002/17

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Neri Kruger

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 01 . 2017


PL 001/17

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AZELAR KISSMANN

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 01 . 2017


MAIS PROJETOS

Notícias

18.09.2018 - 14:17
Sessão solene homenageia Tradicionalistas Destaque 2018

Com o objetivo de homenagear personalidades que atuam ou atuaram no desenvolvimento do tradicionalismo no município e em comemoração às festividades farroupilhas, a Câmara

18.09.2018 - 10:21
Definido local das provas do Concurso Público

A banca responsável pela execução das provas do concurso público da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho divulgou ontem, 17, o edital nº 05/2018, contendo

17.09.2018 - 18:33
Dois projetos aprovados em sessão ordinária

Em horário especial, a sessão ordinária desta segunda-feira, 17, iniciou às 17h para a apreciação de três projetos de lei, 51 requerimentos e 20 indicações. Na

14.09.2018 - 08:55
Quatro projetos serão apreciados nesta segunda-feira

A sessão ordinária desta segunda-feira, 17, foi antecipada e acontecerá às 17h devido à realização da sessão solene da Semana Farroupilha, que acontecerá

Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".