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PLCL 005/16

Altera a redação do Parágrafo 2º e 3º do Art. 5º, do Art. 6º e o Art. 7º da Lei Complementar nº 115/07.

AUTORIA
Gilnei Jarré
RESULTADO

Parecer da Comissão de Justiça e Finanças inviável foi aprovado por 9 votos favoráveis e 3 votos contrários assim o projeto ficou prejudicado. (Alaor, Gian e Orion)

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

29 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PR 002/16

Altera Artigo 67 do Regimento Interno

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016


PL 073/16

Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º e dá nova redação ao Art. 3º ambos da Lei Municipal nº 7.841/14.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PLCL 004/16

Inclui parágrafo 4º no Artigo 182, e altera redação do parágrafo único do artigo 183 no Código de Posturas do Município.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

22 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


PL 071/16

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5.129/97.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


PL 070/16

Estabelece valores mínimos para ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em dívida ativa e revoga as Leis Municipais nº 6.278/05 e 7.048/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 08 . 2016


PL 069/16

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 09 . 2016


PL 068/16

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 08 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 08 . 2016


RELATÓRIO 007/16

Relatório de execução orçamentária referente ao mês de Junho/2016

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2016


PL 067/16

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8.095/2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2016


PL 066/16

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 08 . 2016


PLL 018/16

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017/2020, no Município de Carazinho.

AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PLC 006/16

Dá nova redação aos artigos 25,68 e 72 da Lei Complementar nº 195/15.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 07 . 2016


PL 065/16

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

15 . 08 . 2016


PLCL 002/16

Acrescenta inciso XII e seus respectivos §§ 1º, 2°, 3º e 4º ao art. 109 do Código Tributário Municipal.

AUTORIA
Fernando Sant'anna
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 07 . 2016

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 12 . 2016


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