PROJETOS

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PL 053/17

Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PL 052/17

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PLL 022/16

Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e a tração animais.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 021/17

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 020/17

Dispõe sobre os animais comunitários do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 019/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medúla óssea e de sangue.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2017


RELATÓRIO 004/17

Relatório de execução orçamentário de Março de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PLL 018/17

Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017


PLL 017/17

Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PLL 016/17

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 051/17

Inclui o Dia Gospel no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017


PL 050/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º, da nova redação ao Art. 4º e suprime o paragrafo único do Art. 8º, todos da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2017


PL 049/17

Institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providências.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PLL 015/17

Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PL 048/17

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 378 (17/12/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 17 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

Projeto de Lei 078/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Altera denominação de Secretaria Municipal e atribuições de Cargo em Comissão e Função Gratificada; Projeto de lei 083/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Institui turno único no serviço público municipal; Projeto de Lei 094/18 de autoria do Executivo Municipal o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.282/17; PLL 112/18 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Concede o Título de Destaque Jornalístico ao Sr. Marcelo Fripp; PLL 113/18 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Sra. Lisandra Sandri; PL 115/18 de autoria do Vereador João Pedro Albuquerque de Azevedo, o qual Concede o título de “Eleitor Presente” ao Sr. Rodrigo Marques Castanha; Projeto de Decreto 014/18 de autoria da Vereadora Janete Ross de Oliveira, o qual Concede o Título "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva; Projeto de Decreto 015/18 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Concede o Título honorífico "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor Luciano Luiz Alt.