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PLL 019/19

Dispõe sobre a divulgação das Leis de incentivos fiscais, isenções e anistia do município e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2019

PLL 018/19

As escolas públicas e privadas, no âmbito do município de Carazinho, deverão disponibilizar cadeiras e locais determinados aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. (TDAH)

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 04 . 2019

PL 028/19

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal 5.433/2000.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Alexandre não estava no plenário no momento da votação.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 6 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 3 votos não!

Lei Municipal Nº 8478

Da nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 5433/2000.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 13 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 017/19

Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no curriculo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

Lei Municipal Nº 8484

Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 015/19

Dispõe sobre a divulgação, nos guiches dos terminais rodoviários rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município , do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veículo aos jovens de baixa renda.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

Lei Municipal Nº 8480

Dispõe sobre a divulgação, nos guichês dos terminais rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município, do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veiculo aos jovens de baixa renda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2019

PLL 014/19

Obrigada restaurantes, bares e estabelecimentos similares a oferecer cardápios impressos em braille aos consumidores portadores de deficiência.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

08 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 05 . 2019

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

Lei Municipal Nº 8477

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2019

PLL 013/19

Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 6 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Total 5 votos não!

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 03 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 3 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Total 8 votos não!

PL 025/19

Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

Lei Municipal Nº 8476

Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2019

PL 024/19

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 03 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 03 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - Suplente - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
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