PROJETOS

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PLL 026/17

Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.

AUTORIA
Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2017


PLL 025/17

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2017


PLL 024/17

Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017


PLL 023/17

Estabelece a inserção de aviso por meio sonoro, igual à senha numérica ou eletrônica nos estabelecimentos em Carazinho.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017


PLCL 002/17

Altera o caput do art. 44 da Lei Complementar nº 115/2007, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória dos servidores efetivos do Município.

AUTORIA
João Pedro
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017


PR 001/17

Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017


PL 053/17

Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PL 052/17

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017


PLL 022/16

Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e a tração animais.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 021/17

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 020/17

Dispõe sobre os animais comunitários do Município de Carazinho.

AUTORIA
João Pedro Albuquerque
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017


PLL 019/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medúla óssea e de sangue.

AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2017


RELATÓRIO 004/17

Relatório de execução orçamentário de Março de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


PLL 018/17

Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017


PLL 017/17

Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017


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