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PLL 028/19
Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Carazinho
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Inadmitido
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2019
PLL 027/19
Cria o Programa Adoção de Animais por Bairro, no ônibus
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 026/19
Autoriza o parcelamento da cota única das taxas de Alvarás de Localização e de Saúde das microempresas e microempreendedores individuais.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos solicitou Informações ao Executivo
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2019
PLL 025/19
Incluio evento "Janeiro Branco" - Mês da Sáude Mental" no calendário oficial do Município de Carazinho.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 024/19
Autoriza o Executivo Municipal a implantação do programa de alimentação popular e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 05 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 023/19
Estabelece as diretrizes de atuação da patrulha maria da penha no município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 04 . 2019
PL 031/19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 07 . 2019
PL 030/19
Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PL 029/19
Dá nova redação a ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6.431/06
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Emenda 001 - Prejudicada Emenda 002- Aprovada Subemenda a Emenda 002 - Aprovada
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLC 003/19
Inclui §5º, §6º, §7º, §8º e §9º ao Art. 140 da Lei Complementar nº 110/06.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 06 . 2019
PLL 022/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades, equipamentos destinados à oxigenoterapia continua e seus complementos
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 002/19
Altera o prazo de vencimento das taxas de Alvará de Localização, Alvará de Saúde e cota única das microempresas e MEIs
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
25 . 03 . 2019
PLL 021/19
Obrigada a rede bancária do Município a disponibilizar sistema de senhas em braile e áudio e dá outras providências.
AUTORIA
Anselmo Britzke
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 05 . 2019
PLL 020/19
Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 001/19
Inclui-se o inciso V ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 03 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 05 . 2019
VOTAÇÃO
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