PROJETOS

Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos

PLL 005/17

Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

17 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2017


PL 036/17

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais das despesas tidas por ocasião da utililização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 035/17

Altera denominação do parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz e revoga a Lei Municipal nº 5.356/99

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 034/17

Declara bem imaterial integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PLC 002/17

Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 033/17

Denomina Avenida das Indústrias.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 031/17

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.866/14

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 030/17

Institui o Estudo prévio de Impacto da Vizinhança - EIV no Município de Carazinho e revoga a Leri Municipal nº 8.128/16.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017


PL 029/17

Dispõe sobre a aprovação e licenciamento responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares e bifamiliares no Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

09 . 03 . 2017


PELO 001/17

Dá nova redação aos artigos 66 e 83, §7º e §9º do artigo 86, artigo 87 e revoga o inciso XXVIII do artigo 53 e § 10 e § 11 do artigo 86, todos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

24 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 03 . 2017


PLL 004/17

Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho.

AUTORIA
Luis Fernando Costa
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

20 . 02 . 2017


RELATÓRIO 002/17

relatório de execução orçamentário de janeiro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 028/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 027/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório na Defensoria Pública do Estado Regional de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142 de 13 de outubro de 2016.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

27 . 03 . 2017


PL 026/17

Cria vaga no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 02 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017


MAIS PROJETOS

Notícias

18.09.2018 - 14:17
Sessão solene homenageia Tradicionalistas Destaque 2018

Com o objetivo de homenagear personalidades que atuam ou atuaram no desenvolvimento do tradicionalismo no município e em comemoração às festividades farroupilhas, a Câmara

18.09.2018 - 10:21
Definido local das provas do Concurso Público

A banca responsável pela execução das provas do concurso público da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho divulgou ontem, 17, o edital nº 05/2018, contendo

17.09.2018 - 18:33
Dois projetos aprovados em sessão ordinária

Em horário especial, a sessão ordinária desta segunda-feira, 17, iniciou às 17h para a apreciação de três projetos de lei, 51 requerimentos e 20 indicações. Na

14.09.2018 - 08:55
Quatro projetos serão apreciados nesta segunda-feira

A sessão ordinária desta segunda-feira, 17, foi antecipada e acontecerá às 17h devido à realização da sessão solene da Semana Farroupilha, que acontecerá

Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".