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PLL 034/19
Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular das escolas municipais de Carazinho, da disciplina Tradicionalista.
AUTORIA
Gian Pedroso
RESULTADO
Aprovado parecer inviável da CJF
ANEXOS
STATUS
Prejudicado parecer da CJF Inviável foi aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PD 005/19
Rejeita as contas do senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2011. Aprovado as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2011. Reconhece prejudicada a votação das Contas da Senhora Sandra Verônica de Maia Citolin, referente ao exercício de 2011.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 05 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 033/19
Dispõe sobre a criação do programa "FARMAPET", que visa coletar, recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários no âmbito do município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 05 . 2019
PLCL 004/19
Inclui letra "m" ao artigo 23 do código de posturas do município (LC 03/85) e acrescenta parágrafos.
AUTORIA
Gian Pedroso, Gilson Hauber e Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 05 . 2019
PLL 032/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas pelo Município.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 031/19
Dispõe sobre a afixação de listagem de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 04 . 2019
PLL 030/19
Institui campanha "Oftalmologista na Escola" no Município de Carazinho, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 05 . 2019
PL 037/19
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 - Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 003/19
Inclui o §5º e §6º ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/1985, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PL 036/19
Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2018.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 12 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 029/19
Institui "A campanha de Incentivo a reciclagem doméstica", no âmbito do Município de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PL 035/19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
PL 034/19
Autoriza doação de um imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 8.459/19
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 05 . 2019
VOTAÇÃO
PL 033/19
Autoriza desafetação de área
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 07 . 2019
VOTAÇÃO
PL 032/19
Dá nova redação ao inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Municipal nº 8.212/2017, que institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 04 . 2019
VOTAÇÃO
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