PROJETOS

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PL 044/17

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017


PL 043/17

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PL 039/17

Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 05 . 2017


PELO 002/17

Dá nova redação ao inciso XIV do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Não obteve votos necessários para aprovação, 8x5 precisava de 9 votos.

ANEXOS
STATUS

Prejudicado

DATA DE ENTRADA

04 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PLL 009/17

Institui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.

AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

19 . 04 . 2017


PLC 003/17

Dá nova redação ao caput e acrescenta §4º e §5º ao Art. 182 e revoga o Parágrafo único do Art. 183, todos da Lei Complementar nº 03/85.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017


PL 042/17

Dá nova redação as alíneas "a" e "b" do Art. 1º da Lei Municipal nº 8.169/17.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

31 . 03 . 2017


PLL 008/17

Torna obrigatória, em todos os supermercados e hipermercados, a adaptação de 2% dos carrinhos de compras ás crianças com deficiência.

AUTORIA
Janete Ross de Oliveira
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 04 . 2017


PL 041/17

Autoriza a filiação e contribuição do Município de Carazinho a Associação dos Municípios do Planalto.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 04 . 2017


PL 040/17

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.142/2016

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

28 . 03 . 2017


PLL 007/17

Determina a obrigatoriedade da disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2017


PLL 006/17

Institui a obrigatoriedade da realização de exame de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica.

AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

27 . 03 . 2017


RELATÓRIO 003/17

Relatório de execução orçamentário de fevereiro de 2017.

AUTORIA
Legislativo Municipal
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

24 . 04 . 2017


PL 038/17

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017.

AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO

Aprovado por 7 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


PL 037/17

Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.435/00.

AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 04 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 364 (24/09/2018 - 18:00)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 24 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas.

1. Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Altera o Código de Posturas do Município; 2. Projeto de Lei 043/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo; 3. Projeto de Lei 051/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Município de Carazinho - RS e dá outras providências; 4. Projeto de Lei 058/18 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar, o qual Institui o Programa "Empresa Amiga da Escola" no âmbito do Município de Carazinho. 5. Projeto de Lei 070/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal de Combateà Violência contra a mulher".